Anatel rejeita pedido e mantém cronograma da portabilidade

Pelo calendário, recurso estará disponível no dia 1º de setembro e deve funcionar em todo o País até março

Michelly Teixeira, da Agência Estado,

22 Agosto 2008 | 18h04

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu manter o cronograma para implantação da portabilidade numérica, marcado para começar em 1º de setembro. A decisão partiu de circuito deliberativo aberto e encerrado nesta sexta-feira, 22, recurso que permite aos conselheiros votar à distância.   Sete operadoras - Telefônica, Oi, Brasil Telecom, Vivo, TIM, Sercomtel e CTBC - enviaram carta à Agência solicitando para 1º de janeiro de 2009 o adiamento do início da portabilidade numérica, que permite ao usuário preservar o número de telefone em caso de troca de prestadora de serviço. Pelo cronograma da Anatel, o sistema deve estar funcionado em todo o País em março de 2009.   Além de manter o cronograma original, o Conselho Diretor da Anatel reforçou, em nota, seu plano de ação para a implantação do sistema. Um dos pilares desse plano é o acompanhamento diário, por meio do Grupo de Implementação da Portabilidade (GIP), da resolução dos problemas apresentados durante os testes de processo e de rede, tanto das prestadoras quanto da entidade administradora, com ênfase na cobrança da resolução dos problemas listados nos Boletins de Anormalidade (BAs).   A equipe de fiscalização da Anatel também monitorará a veracidade dos resultados dos testes de rede apresentados pelas prestadoras de telefonia. Além disso, serão enviadas diariamente, às Superintendências de Serviços Públicos e de Privados, as informações resultantes dos acompanhamentos dos grupos.   Telefônica   O presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, disse nesta sexta que, se a portabilidade numérica for implantada sem uma conclusão satisfatória dos testes, poderá acabar facilitando a prática de fraudes no sistema telefônico. "Eu alertaria com relação à possibilidade de fraudes inclusive de caráter criminoso e também com a figura da rastreabilidade. Todos nós sabemos que existem situações em que são feitos acompanhamentos de pessoas e a portabilidade traz complexidades adicionais em relação a isso. Precisamos ter confiança absoluta que os testes não vão permitir desconfortos para as pessoas", disse Valente.     O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, disse que sua empresa tem interesse na portabilidade, uma vez que está prestes a entrar no mercado paulista. Ele, porém, reforçou que a regra só deve entrar em vigor quando os testes forem exauridos. "O projeto é difícil e grande. Só saberemos os resultados no último dia. Acho que as empresas têm se esforçado bastante (nos testes)", disse.   (com Leonardo Goy, da Agência Estado)

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