ANS autoriza reajuste para planos de saúde antigos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou hoje o reajuste máximo para planos individuais antigos, cujos contratos foram assinados antes da entrada em vigor da Lei nº 9.656/98. A regra vale para as operadoras que assinaram um termo de compromisso com a ANS, segundo comunicado do órgão.

As operadoras de medicina de grupo - Amil Assistência Médica Internacional e Golden Cross - foram autorizadas a reajustarem seus contratos em até 7,30%. As seguradoras especializadas em saúde - Sul América, Bradesco Saúde e Itaúseg Saúde - poderão aplicar um índice de até 10,91%. O universo de beneficiários atingidos por esses índices corresponde a 1,06% do total de usuários da saúde suplementar do Brasil.

O reajuste está autorizado para aplicação, a partir de julho de 2010, aos contratos com data de aniversário entre junho de 2010 e maio de 2011 para a operadora Amil, e entre julho de 2010 e junho de 2011 para as demais. A ANS informa que não poderá haver cobrança retroativa ao período anterior a julho de 2010. Além disso, deve ser respeitado o princípio da anualidade dos contratos.

Caso haja defasagem de até dois meses entre a aplicação do reajuste e o mês de aniversário do contrato, será permitida cobrança retroativa a ser diluída pelo mesmo número de meses, diz o comunicado.