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Argentina tentar quebrar dependência do dólar com medidas polêmicas

Após restringir vendas em casas de câmbio, Receita Federal do país vizinho agora fiscaliza viagens ao exterior.

25 de maio de 2012 | 14h 00

A Argentina anunciou nesta semana mais uma medida polêmica para tentar quebrar a dependência do país em relação ao dólar, usado como moeda franca no país vizinho.

Nesta quinta-feira, o governo anunciou que irá controlar as informações e os gastos dos contribuintes com a compra de pacotes de viagens para o exterior.

A decisão governamental foi anunciada num momento em que o governo intensifica o controle de venda de dólares aos argentinos, para frear a fuga de capitais do país e a dependência dos cidadãos em relação à moeda americana.

A AFIP, a Receita Federal local, anunciou em comunicado, nesta quinta-feira, que "exigirá informação adicional aos que comprem viagens para o exterior". Os viajantes terão que preencher um formulário online, com data do embarque, escalas, destinos e até motivo da viagem na hora de comprar moeda estrangeira.

Tradicionalmente, o dólar é a moeda na qual os argentinos das classes média e alta confiam e poupam, mas geralmente fora do sistema financeiro - em cofres de bancos ou nos lugares menos esperados como geladeiras, aquecedores, colchões, caixas de luz e assoalhos da casa.

E, quando percebem que as regras econômicas podem mudar ou que a economia não está tão sólida, os argentinos costumam aumentar a compra de dólares ou fazer saques dos bancos, provocando o que especialistas chamam de "fuga de capitais".

O diretor da AFIP, Ricardo Echegaray, explicou, segundo o jornal Clarín, que o objetivo da medida é "conhecer em detalhes a matriz do negócio das operadoras de turismo e fiscalizar adequadamente a renda declarada pelos principais contribuintes do setor, considerando que eles têm acesso ao mercado cambial sem limitação alguma".

Nos últimos seis meses, a AFIP também passou a autorizar ou não, de forma online, a venda de dólares aos clientes feitas nas casas de câmbio e nos bancos do país.

Mas a iniciativa de quinta-feira surpreendeu o setor turístico. "Essa medida complica muito. O turista vai ter que planejar a viagem com três ou quatro meses de antecedência. Vai ser mais difícil viajar", disse o presidente da Associação Argentina de Direito de Turismo, Diego Benítez, à imprensa local.

Polêmicas

A medida despertou polêmica. Os apresentadores da emissora de televisão TN (Todo Notícias) discutiram se a decisão não significará uma "invasão de privacidade", já que os fiscais deverão ser informados sobre a razão da viagem - se é para um congresso profissional, para férias ou para tratar problemas de saúde.

"Não está claro o que o governo pretende com essa medida. Mas e se a pessoa tiver uma poupança guardada e quiser apenas comprar um pacote para tirar férias, apesar de hoje ela não ganhar o suficiente para justificar a viagem? Então, a AFIP vai proibi-la?", questionaram os apresentadores.

O controle de câmbio para viajantes é aplicado, por exemplo, na Venezuela, onde também existe dólar oficial e paralelo, como vem sendo registrado nos últimos dias na Argentina.

Recentemente, o governo argentino também assinou outro acordo polêmico, com o governo uruguaio, que ainda deverá ser aprovado pelos Congressos dos dois países. O acordo abriria caminho para a Argentina saber quantos cidadãos depositam nos bancos do país vizinho. Atravessar o rio da Prata de barco para depositar nos bancos uruguaios também é tradição local.

"Foram tantas inflações e hiperinflações que aprendemos a proteger nosso dinheiro desta forma", disse o economista Carlos Melconian.

Mercado imobiliário

Nos últimos meses, o governo tem tentado mudar hábitos dos argentinos, sugerindo que operações de compra e de venda de imóveis sejam realizadas na moeda nacional, o peso.

"Mas não é fácil, porque aqui, mesmo quando colocam preço em pesos, fazemos imediatamente as contas e passamos o valor para dólares", disse recentemente à BBC Brasil o economista e ex-presidente do Banco Central, Alfonso Prat-Gay.

Na mesma linha, observou o arquiteto Germán Gomez Picasso, gerente do Reporte Imobiliário (Balanço Imobiliário), entidade privada representante do setor que reúne construtoras e imobiliárias, "nós pensamos em dólares principalmente na hora de comprar um imóvel ou qualquer outro bem".

O resultado, disse ele a partir das estatísticas locais, é que as operações foram adiadas e o setor imobiliário já sente a "retração". "Ninguém quer gastar agora os dólares que possui, porque não sabe como vai ser para conseguir a moeda de novo ou em qual valor ela vai parar", disse Gomez Picasso.

O controle de venda de dólares na Argentina freou o mercado imobiliário do país. As vendas de imóveis caíram até 22% em abril, segundo especialistas do setor ouvidos pela BBC Brasil.

As últimas medidas de controle de câmbio têm gerado incertezas no mercado cambiário e provocado altas no preço da moeda americana, de acordo com o economista Javier González Fraga.

Nesta semana, pela primeira vez desde os anos 1980, o dólar no paralelo superou os 6 pesos, com uma diferença acima de 30% para o dólar oficial, cotado a 4,48 pesos. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.




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