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Atraso de laudos psiquiátricos e trava processos no Rio

10 de dezembro de 2013 | 19h 02
MARCELO GOMES - Agência Estado

Centenas de processos criminais em tramitação no Tribunal de Justiça do Rio estão tendo seu andamento atrasado em cerca de seis meses devido à demora na confecção de laudos de insanidade mental e de dependência toxicológica pelo Instituto de Perícias Heitor Carrilho, subordinado à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap). Em visita realizada na semana passada, um grupo de magistrados da área criminal constatou que há déficit de peritos e que o instituto estava com o sistema informatizado fora do ar.

O grupo de juízes foi constituído pelo TJ fluminense a fim de encontrar soluções para os gargalos existentes para o bom andamento dos processos criminais. "A demora no envio desses laudos pelo Heitor Carrilho é hoje o principal motivo que emperra o andamento dos processos criminais. O atraso é de quatro a seis meses", afirmou uma magistrada que participou da vistoria.

Anteriormente designado Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, a unidade é a mais antiga do sistema prisional brasileiro, inaugurada em 1921. Durante anos, foi a principal unidade de internação para presos fluminenses com doenças mentais. Em outubro deste ano, a unidade foi transformada no Instituto de Perícias, devido à alta demanda de exames periciais de insanidade mental e dependência de drogas, segundo a Seap.

A comissão de juízes também encontrou na unidade 63 pessoas com problemas psiquiátricos que já cumpriram pena, mas que continuam morando no local há anos por não terem para onde ir.

A reportagem do Estado pediu à Seap uma entrevista com a diretora do instituto, Kátia Mecler, mas não houve resposta. Em nota, a pasta informou que a rede informatizada do Heitor Carrilho voltou a funcionar após uma semana, "devido a uma mudança do sistema Ecosistems para o Proderj". Segundo a Secretaria, há cerca de 500 laudos na fila para serem emitidos, e o déficit na unidade seria de dez peritos.

Indagada sobre o que vai ser feito para ajudar os moradores do instituto a retomar seus laços familiares e deixarem o local, a Seap disse que os casos são cuidados individualmente e é visto "de forma pessoal e especial". A pasta informou que neste momento há 62 pessoas nesta situação.




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