Autarquia tem orçamento de R$ 37 milhões

Um terço de toda anuidade paga pelos 300 mil dentistas do Brasil vai parar nos cofres do Conselho Federal de Odontologia (CFO). O orçamento à disposição da autarquia federal em 2012 foi de R$ 37 milhões. Membros dos conselhos regionais e dentistas reclamam da falta de transparência da execução da verba e também do próprio processo de escolha da direção do CFO.

O Estado de S.Paulo

14 Dezembro 2012 | 02h04

O conselho é formado por nove conselheiros titulares, mais nove suplentes, escolhidos pelos delegados de cada unidade da Federação. Esse delegado é escolhido por eleição direta e presencial, apenas na sede do conselho regional. "Então a maior parte dos Estados do País faz uma assembleia em que a própria diretoria vota e escolhe seu delegado. Não por acaso, o atual presidente se manteve como vice-presidente desde 2001", diz o presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, Arnaldo Garrocho. "A lei que rege o conselho é de 1964, totalmente anacrônica."

Há dois anos um grupo de cirurgiões-dentistas ligados a conselhos regionais, como o de Minas, lidera uma campanha para mudar o regimento como forma de democratizar o conselho e torná-lo mais transparente. De acordo com Garrocho, além de falhas na constituição do conselho, a centralização da autarquia reflete na gestão do orçamento.

"Dois desses nove conselheiros constituem uma comissão de tomada de contas e depois encaminham relatório para o plenário, que aprova. Só depois é que segue para o Tribunal de Contas da União", diz. A pesquisa no site do tribunal não registra auditorias recentes e a assessoria de imprensa não pôde informar quando foi realizada a última fiscalização. O CFO afirmou que realiza auditorias independentes, mas não detalhou quais.

Além de receber uma parte das anuidades, ao CFO ainda são destinados 20% do imposto sindical pago pelos cirurgiões-dentistas e um terço da taxa de expedição das carteiras profissionais e das multas aplicadas pelos conselhos regionais. Segundo o presidente do CFO, Ailton Rodrigues, o orçamento é destinado ao registro dos profissionais, regularização do sistema de registro de especialidades odontológicas, gastos com pessoal, encargos e impostos e investimentos, com auditorias e principalmente na fiscalização do exercício profissional. / P.S.

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