Barbosa diz que espera encerrar análise do processo do mensalão até julho

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta quinta-feira, 28, que espera encerrar até julho a análise do processo do mensalão, inclusive com o julgamento dos prováveis recursos e emissão dos mandados de prisão dos réus que tiverem a condenação de dezembro confirmada.

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Barbosa, que há poucos dias comunicou os colegas que havia concluído sua parte no acórdão - sentença final -, aumentando a pressão para que os magistrados priorizem o tema, afirmou nesta quinta que determinará sua publicação assim que os ministros encaminharem seus votos revisados.

Ele disse esperar a publicação antes do prazo final, de 1º de abril. A partir da oficialização do acórdão, abre-se o prazo para os recursos. "Eu espero encerrar toda essa ação até julho deste ano", afirmou.

O prazo, segundo ele, incluiria os mandados de prisão dos condenados. "Se não houver nenhum incidente, nenhuma chicana, porque tudo isso é possível", acrescentou.

Barbosa deu a entender que irá levar à decisão do plenário os tipos de recursos que serão aceitos pela corte.

"Eu tanto posso analisar pessoalmente quanto levar ao plenário para saber que tipo de recurso é cabível... Eu já sei que recurso é cabível, mas evidentemente que os réus querem vários outros recursos", disse ele.

"Pode ser uma decisão minha, mas pode haver recurso da minha decisão para o plenário. Então, ao invés de provocar, de eu decidir e depois aguardar um recurso ao plenário, eu posso levar diretamente ao plenário", acrescentou.

A ação do mensalão foi a maior da história recente da corte, que levou cinco meses para julgar 40 réus denunciados inicialmente de envolvimento em um esquema de desvio de recursos para compra de apoio político no Congresso no início do mandato do ex-presidente Lula. O esquema ficou conhecido como mensalão.

Ao final, 25 pessoas foram condenadas, entre elas o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e ex-dirigentes do PT, além de parlamentares aliados. Também foram condenados quatro réus que hoje têm mandato na Câmara: João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).