Bélgica pode processar Yahoo por publicar notícias

O sistema de buscas na internet Yahoo pode ser acionado na Justiça em fevereiro por violar os direitos autorais de vários veículos de comunicação belgas, ao publicar sem autorização notícias e artigos seus, afirmou hoje à Efe a gerente dos direitos de editores da imprensa diária, a Copiepresse. O advogado da Copiepresse enviou uma carta na quarta-feira ao Yahoo na qual lhe dá como prazo até o fim de janeiro para que deixe de publicar informação de importantes veículos belgas cujos direitos a sociedade defende, explicou sua secretária-geral, Margeret Boribon. Se não cumprir a reivindicação da Copiepresse, o Yahoo poderia seguir os passos do Google, condenado em setembro de 2006 pela Justiça belga por violação de direitos autorais e que teve de deixar de oferecer informação dos meios defendidos pela Copiepresse. Além disso, se não cumprir as exigências impostas na sentença, o Google pode pagar uma multa de até ? 100 milhões. A denúncia contra o Google foi apresentada em março do ano passado pela Copiepresse, que representa alguns dos principais diários francófonos belgas, como "Le Soir", "La Libre Belgique" e "La Derniere Heure". O Google também foi denunciado pela Sociedade de Direitos Autorais dos Jornalistas e pela sociedade gerente dos direitos de artigos ou manuais escolares (Assucopie), entre outras. A Copiepresse ameaça ir aos tribunais contra o Yahoo por dar acesso gratuito a artigos já publicados pelos jornais, mas cujos editores consideram que deveriam ser pagos. Em entrevista à Efe, a secretária-geral da Copiepresse afirmou que o Yahoo tem "até o fim do mês de janeiro" para deixar de publicar gratuitamente informações destes jornais em seu site. Superado esse prazo, a Copiepresse levaria o caso à Justiça, como fez com o Google, embora Boribon considere que, ao lembrar o que ocorreu com o Google, o Yahoo cumprirá as exigências da sociedade.

Agencia Estado,

18 Janeiro 2007 | 17h02

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