Brasil defende ações afirmativas contra racismo na ONU

O Brasil conseguiu incluir a defesa de ações afirmativas no projeto do acordo da conferência contra o racismo da Organização das Nações Unidas (ONU). A inclusão do tema está sendo considerada uma vitória diplomática pelo Itamaraty. Mas organizações não-governamentais (ONGs) se queixam do comportamento do Brasil, alegando que o País foi ?silenciado? em questões sobre o racismo.

Na segunda-feira, a ONU realiza a conferência contra discriminação racial em Genebra, na Suíça. Será uma revisão do encontro realizado em 2001 em Durban, na África do Sul, para tratar do tema. Os negociadores apresentaram ontem o que esperam que seja a última versão do texto. Hoje, em Genebra, diplomatas se reunirão para tentar aprovar a declaração e evitar que a conferência acabe se tornando um enfrentamento.

O Itamaraty apresentou a sugestão de que a ONU recomende que ações afirmativas sejam adotadas pelos governos. A Europa deixou claro, nos bastidores, que não aceitava a discussão, já que questões como o estabelecimento de cotas são vistas em Bruxelas como uma ?discriminação às avessas?. Ontem, o rascunho do acordo acabou trazendo a referência às ações afirmativas, ainda que com uma redação mais branda. O Itamaraty afirmou estar ?satisfeito? com o resultado.

Segundo o texto, governos são incentivados a adotar ?medidas, estratégias ou ações afirmativas e positivas para permitir que vítimas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância garantam seus direitos civis, culturais, econômicos, políticos e sociais?. Os europeus insistiram para que as ações afirmativas fossem apenas mais uma entre as várias estratégias. O Brasil aceitou.

Porém, as ONGs não ficaram satisfeitas. ?O Brasil em 2001 era líder de um processo e encarava qualquer batalha. Hoje, estamos a reboque dos demais'', atacou Jurema Werneck, da entidade Criola. Para ela, ?os governos estão tentando aprovar uma nova declaração para parecer que estão fazendo algo?. ?Em Durban, o Brasil era vocal e defendia seus interesses. Hoje, está recuado?, afirmou Guacira Oliveira, do Centro Feminista de Estudo e Assessoria. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.