Capitalização da Petrobras pode ser votada na 4a, diz Temer

A Câmara pode retomar na quarta-feira a votação do marco regulatório para a exploração do petróleo da camada pré-sal com a análise da proposta de capitalização da Petrobras, afirmou nesta terça o presidente da Casa, deputado Michel Temer

(PMDB-SP).

Segundo ele, no entanto, primeiro a Câmara precisará avaliar o veto presidencial ao trecho do Orçamento que incluiu algumas obras da estatal em uma lista de obras irregulares, o que está previsto para ocorrer na noite desta terça.

Além disso, como o primeiro item da pauta é a conclusão da votação do projeto que institui o regime de partilha, um requerimento demandando a troca da ordem de votação terá de ser aprovado.

"Pré-sal entra amanhã na pauta desde que hoje vote o veto ao Orçamento. Votado o veto, entra o pré-sal, e pode ser que entre a capitalização (da Petrobras)", disse Temer a jornalistas após a reunião de líderes partidários.

O projeto da partilha, que contém as principais diretrizes do novo modelo proposto pelo Executivo, teve sua votação adiada no fim do ano passado devido à disputa entre Estados produtores e não produtores pelos royalties do petróleo.

A agenda definida pelos líderes inclui também a votação de mudanças na Lei Pelé e da proposta de emenda constitucional que altera as regras de funcionamento dos cartórios. Temer também tem nesta terça uma reunião com empresários para tratar da proposta de redução da jornada de trabalho.