Com dívida de R$ 147 milhões, Jockey tem bens penhorados

Um dos clubes mais tradicionais e antigos de São Paulo, fundado em 1875, o Jockey Club teve bens e receita de eventos penhorados pela Justiça, a pedido da Procuradoria-Geral do Município (PGM). Maior devedor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com débitos vencidos estimados em R$ 147 milhões, o Jockey já teve congelados R$ 400 mil por meio de um sistema eletrônico de cobrança, a penhora online, em abril. Outras decisões judiciais também determinaram nos últimos dois meses a apreensão da receita de três grandes eventos realizados na área do clube neste ano: o Q! Bazar, o GP São Paulo e a Casa Cor.

Peritos judiciais agora apuram quanto foi arrecadado pelo Jockey nos três eventos realizados neste ano para saber se os valores são suficientes para cobrir parte das dívidas. A PGM também pediu a penhora de imóveis do clube, instalado desde 1941 em uma área nobre de 620 mil m² na Cidade Jardim, zona sul, vizinha da Marginal do Pinheiros. A Justiça já autorizou a penhora do imóvel do Prado, conjunto que inclui as raias de corrida e os prédios com restaurantes, guichês de apostas e arquibancadas social e especial. O clube questiona a legalidade da cobrança por meio de ações judiciais, mas aceitou aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) para quitar parte da dívida.

A cobrança do imposto territorial do Jockey é feita desde 1957 pela Prefeitura. Pela primeira vez as execuções fiscais estão sendo expedidas pelo Poder Judiciário. Para a PGM, o Jockey é provavelmente o único dos grandes devedores de IPTU da cidade cujos bens podem cobrir a dívida. O procurador-geral do Município, Celso Augusto Coccaro Filho, confirmou ao Estado a cobrança. "Infelizmente, durante anos as direções do clube acreditaram que a dívida nunca seria realmente cobrada."

A Justiça só reconheceu o direito de a Prefeitura cobrar a dívida do Jockey em 1969. Nas últimas quatro décadas, governo municipal e clube travam uma disputa nos tribunais. O Jockey hoje é alvo de 17 processos de execução fiscal. Dentro da gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM), o projeto de desapropriar a área e transformá-la em um parque público divide opiniões de técnicos e secretários, pois o terreno do clube está avaliado em R$ 300 milhões. Se a desapropriação fosse consumada, a Prefeitura teria de devolver ao clube R$ 153 milhões, descontada a dívida.

O governo também conseguiu neste ano decisões judiciais favoráveis contra outros grandes devedores do IPTU, como shoppings, universidades e um clube de futebol. Ao todo, são 13 mil execuções fiscais que cobram dívidas superiores a R$ 1,7 milhão. Parte dos devedores com bens penhorados conseguiu barrar a execução das sentenças com ações especiais que questionam a legalidade da cobrança.

(Bruno Tavares, Diego Zanchetta e Marcelo Godoy, O Estado de S. Paulo)