Condenado por pedofilia quer voltar à Medicina

Um assunto polêmico domina os corredores da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba): Diogo Nogueira Moreira Lima, de 25 anos, quer retomar o curso de Medicina, mas está enfrentando resistência da instituição. O motivo: ele foi preso em flagrante em 2009 pelo crime de pedofilia. As crianças molestadas tinham 10 anos.Lima foi processado, julgado e considerado semi-imputável pela Justiça - a defesa do então estudante do 4º ano de Medicina comprovou que ele sofria de transtornos mentais. Como pena, ele permaneceu internado por três anos em um Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico. Recebeu alta em julho deste ano decidido a voltar a estudar.No mês passado, Lima obteve uma liminar na Justiça Federal, assegurando o seu direito de se rematricular na Ufba. Ele corria risco de ser jubilado por ter ficado anos sem renovar a matrícula, mas a família justificou a sua ausência no processo. O colegiado da Faculdade de Medicina, provocado pelo professor e ex-diretor da unidade José Tavares Neto avaliou que o rapaz não deve retornar ao curso porque pode oferecer riscos no exercício da profissão. O tema foi submetido ao Conselho Superior de Ensino, que ainda não se pronunciou a respeito. "Eu não falo da pessoa do aluno, mas da patologia, passível de reincidência", diz o professor.A liminar concedida pela juíza Lílian Tourinho, 16.ª Vara Cível da Justiça Federal, garantiu o retorno à Ufba. "Ele tem o direito a ser ressocializado", afirma a juíza, observando, porém, que não recebeu um parecer da faculdade.O advogado de Lima, Luiz Coutinho, define como absurda a polêmica. "Estão querendo condená-lo a uma pena perpétua. Ele cumpriu a pena e está apto ao convívio social e à conclusão do curso", diz o advogado. Segundo ele, não foi indicado nenhum acompanhamento médico após a alta.Doença mentalA pedofilia é uma doença psiquiátrica crônica. O transtorno é caracterizado pelo desejo sexual recorrente e por vezes incontrolável de fazer sexo com crianças. Não tem cura, mas é possível controlar o problema com terapia e medicamentos.Para Daniel Marques de Barros, coordenador do Núcleo de Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica (Nufor) do Instituto de Psiquiatria do HC, é possível que Lima curse Medicina, desde que seja acompanhado e receba tratamento. "Teoricamente, o diagnóstico de pedofilia não incapacita a pessoa para ser médico. Ele não precisa ser pediatra, pode ser um médico que emite laudos."O psiquiatra Danilo Baltieri, coordenador do Ambulatório de Transtornos da Sexualidade da Faculdade de Medicina do ABC, que estuda pedofilia há 13 anos, concorda. "É claro que ele pode voltar a estudar. Mas precisará de tratamento prolongado. Não existe cura, mas há controle. E não há como afirmar se ele vai recair."Para o professor Carlos Ari Sundfeld, da FGV-SP, a universidade pode pedir à Justiça a reconsideração do caso. Porém, enquanto a liminar estiver em vigor, a instituição não tem alternativa. "Ninguém pode ser impedido de estudar porque foi condenado no passado. Isso não faz o menor sentido." Segundo ele, a lei não autoriza fazer esse tipo de restrição. "Você não pode estigmatizar uma pessoa porque ela teve uma condenação grave." As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.