Contrato só vale se empresa cumprir sua parte

Com a melhoria dos serviços prestados por operadoras de conexão 3G, é natural que alguns usuários desejem deixar de lado a banda larga fixa de vez e optar pela versatilidade da móvel. Mas, para fazer a troca, os assinantes esbarram em obstáculos contratuais impostos pelas prestadoras de serviço. Contratos de fidelização são comuns e variam entre 12 e 18 meses, dependendo da empresa. Segundo Raul Dalaneze, técnico do Procon de SP, esse tipo de contrato é válido no caso de a companhia realmente oferecer algum benefício em troca. "Se houver alguma promoção especial, desconto na mensalidade ou no preço do modem, a empresa pode atrelar seu serviço a um contrato de fidelidade". O mesmo vale para pacotes de serviço, como os de TV a cabo e internet rápida. Nesse caso o contrato pode ser imposto porque as fornecedoras oferecem descontos em relação ao preço individual dos serviços. Aí não tem jeito, e o assinante tem de arcar com o contrato. Mas Dalaneze ressalta que os acordos de fidelização valem apenas enquanto a prestadora estiver cumprindo sua parte. "Se o usuário perceber que a velocidade oferecida é menor do que a contratada, se a rede for instável ou se o serviço de atendimento e suporte não for satisfatório, ele tem direito à rescisão do acordo", afirma o técnico do Procon. Nesses casos, o usuário que se sentir lesado deve registrar sua queixa diretamente na empresa responsável pelo fornecimento do serviço. Se o cancelamento não for realizado, o Procon sugere que o assinante faça uma solicitação por escrito, com aviso de recebimento pelo correio. Se ainda assim o problema não for resolvido, a solução é procurar por um órgão de defesa do consumidor, como o próprio Procon.

18 Agosto 2008 | 00h00

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