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COP-17 começa com foco em Kyoto

AFRA BALAZINA , ENVIADA ESPECIAL, DURBAN, ÁFRICA DO SUL - O Estado de S.Paulo

29 Novembro 2011 | 03h 01

Países desenvolvidos estão divididos, enquanto as nações em desenvolvimento querem manter o primeiro tratado para cortar emissões

Posições políticas dos países sobre a continuação do Protocolo de Kyoto, primeiro tratado para reduzir emissões de gases-estufa, e o que virá depois dele dominaram o primeiro dia da 17.ª Conferência do Clima da ONU, a COP-17, em Durban.

Representantes de 192 países estão na cidade sul-africana em busca de consenso. Com a tarefa dificílima pela frente, a chefe de clima da ONU, a costa-riquenha Christiana Figueres, escolheu uma frase de Nelson Mandela para inspirar os negociadores: "Sempre parece impossível, até que seja feito".

O que está em jogo é decidir se haverá um segundo período de compromisso dentro de Kyoto (o primeiro termina em dezembro de 2012) e se os países em desenvolvimento e os Estados Unidos aceitarão iniciar o processo de um acordo com valor jurídico para o pós-2020.

Se não houver decisão sobre Kyoto, teremos um vazio nas obrigações de cortar as emissões dos gases que causam o aquecimento global. Enquanto países em desenvolvimento fazem questão da manutenção desse protocolo, Japão, Canadá e Rússia disseram que não têm intenção de continuar no tratado, já que os maiores emissores atuais, Estados Unidos e China, não têm metas obrigatórias.

A União Europeia frisou que só aceita o segundo período de Kyoto se os países concordarem em negociar um acordo com obrigações legais para todos após 2020. Mas os EUA não garantem que aceitarão um acordo legalmente vinculante.

Para o embaixador André Corrêa do Lago, chefe da delegação brasileira em Durban, esse início de conferência mostrou o quanto a COP-17 será política. Segundo ele, é um bom sinal, já que a política pode dar impulso para a parte técnica e burocrática, que costuma tomar muito tempo nas reuniões. Há uma série de elementos a serem tratados, como o financiamento e a operacionalização do Fundo Verde Climático, além da transferência de tecnologia - medidas para permitir que as nações mais pobres consigam reduzir o lançamento de gases-estufa e se adaptar às alterações inevitáveis que virão com o aumento da temperatura, como a subida do nível do mar.

Questionado se o País está pronto para assumir metas obrigatórias de corte de emissão de gases-estufa no pós-Kyoto, Lago disse que a posição do Brasil será tomada em conjunto com o Basic (grupo com China, Índia e África do Sul) e com o G77+China (que reúne 130 países em desenvolvimento).

Ele diz que para o Brasil tem de ser mantida a diferença no tratamento entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Isso porque as ações trarão impacto econômico grande para emergentes - que pouco ou nada receberão dos industrializados para ajudar em seu esforço de cortar emissões. "Ninguém quer colocar dinheiro na China para ela ficar mais limpa. Ao financiar a limpeza da China, eles estarão estimulando que o país seja um melhor concorrente", diz.

Desastres. O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, abriu a COP-17 e destacou que, para a maioria das pessoas no mundo em desenvolvimento e na África, as mudanças climáticas são "questão de vida ou morte". Segundo ele, o continente não é vulnerável só por causa dos impactos climáticos, mas por não ter dinheiro para lidar com eles.

Segundo Zuma, a produção agrícola africana pode cair 50% até 2050, o que trará escassez de alimentos. E citou exemplos práticos de danos em andamento: a falta de pastos no Sudão tem causado conflitos, a seca na Somália induz o deslocamento de população e exacerba a instabilidade da região e o número de refugiados no Quênia. "Durban precisa nos levar a dar os muitos passos à frente, para uma decisão que salve o amanhã hoje", concluiu.

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