Corregedoria de SP passará por reestruturação

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou hoje a reestruturação da Corregedoria do Estado. As medidas, anunciadas em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, fazem parte de dois decretos assinados pelo governador e incluem a criação do portal da transparência, com dados da execução orçamentária, um conselho de transparência e a criação de um código de ética da alta administração pública. O governo também deverá criar um cadastro de Organizações Não Governamentais (ONGs) com convênio com o Estado para verificar a idoneidade das entidades.

As medidas foram tomadas depois de uma sucessão de denúncias envolvendo emendas parlamentares de deputados da Assembleia Legislativa. Não havia nenhum mecanismo para a divulgação das emendas e várias das indicações dos deputados envolviam convênios com ONGs fantasmas. Segundo o governador, contudo, as ações já estavam previstas desde o início do ano, antes das denúncias de irregularidades.

"São Paulo é exemplo no combate à corrupção. O melhor desinfetante é a luz do sol", disse, reiterando a importância da transparência. "O combate à corrupção tem que ser feito por terra, mar e ar."

Alckmin afirmou que o conselho de transparência terá 12 integrantes, dos quais seis integrantes do Estado e seis representantes da sociedade civil. De acordo com o secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo, o portal da transparência deve entrar no ar até o início de 2012.