Decisão deve ser respeitada, diz Jobim sobre caso Dorothy

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse nesta quinta-feira, 8, que decisões tomadas pela Justiça "têm de ser respeitadas", ao comentar a absolvição do fazendeiro Vitalmiro Bastos Moura, o Bida, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang, pela 2ª Vara do Júri de Belém. "Se começarmos a desqualificar nossas instituições porque os outros pensam mal delas, teremos grandes problemas", declarou o ministro, quando indagado sobre a repercussão internacional da absolvição.

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A decisão foi criticada ontem por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência. Ex-presidente do STF, Jobim disse que "cabe a eles (2ª Vara do Júri de Belém) decidir". "Como advogado que fui, juiz e político, sei muito bem que as decisões tomadas pelos tribunais são em cima do processo. Não tenho opinião a emitir", disse. Indagado se ficou surpreso, ele declarou: "não, absolutamente. Tive longa experiência no Tribunal de Júri e sei perfeitamente que essas coisas acontecem. Faz parte das instituições democráticas".

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também criticou a absolvição e o promotor do caso já avisou que vai recorrer. A decisão também revoltou a família da vítima e entidades de direitos humanos presentes no salão do júri na noite da última terça-feira.

Este foi o segundo julgamento de Vitalmiro Moura, condenado em maio do ano passado a 30 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. O fazendeiro, que estava preso desde 2005, foi libertado já na noite da última terça, após o resultado do julgamento. Rayfran Sales, que confessou ter sido o executor da missionária, também foi julgado na última terça e teve a pena de 28 anos de prisão confirmada.

O júri que absolveu Bida era formado por seis homens e uma mulher. Eles acataram a tese da defesa de negativa de autoria de mando do crime. O que pesou na absolvição foi o depoimento do pistoleiro favorável ao fazendeiro, assumindo sozinho a autoria do crime. A defesa de Moura festejou a absolvição juntamente com os familiares do fazendeiro.

A missionária Dorothy Stang foi morta com seis tiros em Anapu, a 300 quilômetros da capital paraense, em fevereiro de 2005. Ela trabalhava com a Pastoral da Terra e comandava o programa em uma área autorizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).