Empresa cobra taxa por download ilegal de filmes pornôs

Companhia alemã reclama de violação de direitos autorais e ameaça processar usuários.

Milhares de internautas foram informados de que serão processados se não pagarem o equivalente a cerca de R$ 1,9 mil por baixar ilegalmente e compartilhar filmes pornográficos explícitos. Uma reportagem de um programa de rádio transmitido pela BBC na Grã-Bretanha descobriu que internautas britânicos foram acusados de utilizar redes para compartilhar arquivos na internet e obter dezenas de filmes do gênero sem pagar. A companhia alemã DigiProtect alega que os usuários estão violando a legislação que protege os direitos autorais e exige 500 libras para não levar o caso à Justiça. Um documento legal de 20 páginas tem uma lista de nomes de filmes envolvidos, com dia e hora em que supostamente foram baixados. Constrangimento Advogados britânicos dizem que foram contactados por centenas de pessoas preocupadas com o assunto nas últimas semanas. Várias delas negaram ter copiado os filmes e dizem que não sabem como foram identificadas. Michael Coyle, do escritório de advocacia Lawdit, em Southampton, está representando centenas de pessoas que já receberam a notificação da empresa exigindo pagamento. "É a questão do constrangimento", disse Coyle. "Uma senhora nos disse que desmaiou quando abriu a sua carta." "De adolescentes a aposentados idosos foram acusados de baixar filmes pornográficos hardcore", acrescentou o advogado. "O sentimento predominante é de indignação." Ameaça de processo 'Helen' (não é seu nome verdadeiro), de 27 anos, disse à BBC que ficou "chateada, amedrontada e zangada" depois que uma carta chegou à sua porta no mês passado exigindo 525 libras (cerca de R$ 2 mil) por compartilhar um filme para adultos pela internet. "É uma longa carta que me acusa de baixar um filme pornô chamado Young Harlots In London (Jovens Prostitutas em Londres, em tradução livre). Eu nunca soube dele antes, com certeza nunca o vi e nunca o baixei." "Recebi uma carta de meu provedor há alguns meses dizendo que eles receberam uma ordem judicial que os obrigou a liberar os meus detalhes para um escritório de advocacia." "Esperei a carta aparecer. Ela me dá três semanas para pagar ou vão me processar." "Acho que os métodos deles são completamente errados. Eles estão assustando um grande número de pessoas." 'Mary', de 60 anos, também recebeu uma carta semelhante. "Eu sou aposentada, então foi um grande choque. Eu nem sabia o que era uma rede P2P antes disso", afirmou. "Eu fiquei uma semana sem dormir." Direitos autorais O compartilhamento ilegal de material com direitos autorais na internet é uma grande dor de cabeça para empresas de música, filmes e jogos. Acredita-se que 6 milhões de pessoas só na Grã-Bretanha façam download de arquivos de música e filmes de graça a cada ano. Mais da metade dos internautas com menos de 25 anos de idade no país são usuários de redes para compartilhar arquivos como Gnutella, BitTorrent e eDonkey. Quando baixa partes de um filme ou canção na rede, o internauta está disponibilizando simultaneamente diferentes partes do filme para outros usuários. O governo britânico negociou recentemente um acordo entre gravadoras e empresas de internet com o objetivo de desencorajar este tipo de cópia ilegal. Provedores de banda larga britânicos concordaram em enviar cartas de advertência a clientes identificados pelo órgão da indústria musical, BPI, por serem "compartilhadores de arquivos ilegais". Soma "simbólica" Companhias independentes de música e de jogos eletrônicos foram mais longe e entraram com ações legais diretas. Mas acredita-se que esta seja a primeira vez que material pornográfico é alvo de uma disputa. "O advogado cínico dentro de mim diria que este é um exercício para ganhar dinheiro", afirma Michael Coyle. "Se você enviar 10 mil cartas e pedir 500 libras cada vez, você só tem que conseguir a metade para valer a pena e ganhar um montante significativo de dinheiro." "Como é pornografia, a pessoa que está sendo acusada não vai querer ir para o tribunal e é mais provável que pague para encerrar o assunto, mesmo que seja completamente inocente", acrescenta o advogado. Advogados que representam a DigiProtect dizem que a exigência de 500 libras é calculada como uma soma simbólica de vendas não realizadas mais custos "consideráveis" envolvidos na obtenção de evidências e despesas legais. Tecnologia Pouco se sabe sobre a DigiProtect, a empresa alemã por trás desta mais recente onda de litígio por direitos autorais. A companhia é sediada em Frankfurt e rotula seu negócio com o slogan "transforme pirataria em lucro". A DigiProtect representa uma gama de detentores de direitos autorais, inclusive a companhia de jogos Atari e a banda alemã tecno Scooter. A empresa localiza supostos piratas que acessam redes para compartilhar arquivos por meio do IP, endereço individual de usuários da internet. Em seguida, recorre a um tribunal para forçar companhias que oferecem banda larga a liberar os detalhes para que se faça um contato com os clientes correspondentes a estes endereços de IP. Em correspondência legal enviada aos usuários de internet e vista pela BBC, a companhia alega: "Cada cópia representa uma perda potencial de venda e é como se alguém entrasse em uma loja, levasse uma cópia física sem pagar por ela e desse esta cópia a qualquer um que pedir." Mas críticos alegam que a tecnologia que a DigiProtect utiliza para rastrear usuários de internet não é confiável. Os sites que permitem que os usuários acessem redes para compartilhar arquivos disseram à BBC que endereços de IP falsos são colocados rotineiramente no sistema para despistar empresas como a DigiProtect. A crescente popularidade da internet sem fio, ou WiFi, faz com que seja fácil compartilhar uma conexão de internet com um vizinho, especialmente em um prédio de apartamentos. "A maioria das pessoas usa senhas muito comuns, então é muito fácil usar o WiFi de uma outra pessoa", afirma Michael Coyle. Surpreso Os advogados que representam a DigiProtect dizem que a tecnologia da empresa para rastreamento "é altamente sofisticada" e foi endossada por tribunais na Europa. Eles dizem que é responsabilidade dos usuários de banda larga garantir que não permitirão que outros utilizem sua conexão de internet para finalidades ilegais como compartilhar arquivos indevidamente. Cartas vistas pela BBC indicam que a DigiProtect age em favor de um dos maiores estúdios para a produção de vídeos pornográficos dos Estados Unidos, o Evil Angel, dirigido pelo americano John Stagliano. Procurado para comentar o assunto, Stagliano pareceu não saber que a DigiProtect está exigindo 500 libras de internautas acusados de compartilhar arquivos na internet. "Não estou ciente de que eles pedem uma quantia como esta. Eu achei que o montante era de US$ 50 ou 50 euros", disse o americano. "Ficaria muito surpreso e não ficaria feliz (com isso)." Custos A DigiProtect se recusou a fazer um comentário direto à BBC, mas em um comunicado, seus representantes legais, da Davenport Lyons, disseram que a cobrança de 500 libras "consiste principalmente dos custos do trabalho considerável exigido para identificar o proprietário do endereço de IP". "A soma no acordo é uma fração do que seria ordenado por um tribunal se um indivíduo fosse considerado culpado depois de um julgamento", acrescenta o comunicado. Os advogados afirmaram ainda que "não é compulsório para o indivíduo aceitar este acordo, se ele for inocente". Se alguém alegar que não colocou na internet material protegido por direitos autorais ou que o provedor o identificou equivocadamente como proprietário do endereço IP, a empresa Davenport Lyons diz que examinará o caso "com cuidado" antes de decidir se levará o processo adiante. A companhia acrescenta que "é errado dizer que este é um esquema para ganhar dinheiro". "Esta ação tem o objetivo de impedir mais exploração ilegal do material com direitos autorais do nosso cliente, e o dinheiro do acordo não compensa de forma alguma a perda sofrida ou o custo para estabelecer o acordo", conclui o comunicado. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.