Empresas estudam como viabilizar usinas travadas

Com o sinal de que algumas hidrelétricas remanescentes do modelo regulatório anterior podem estar mais próximas de sair do papel, empreendedores de parte das 12 usinas hidrelétricas desse universo estudam estratégias para viabilizá-las.

Algumas usinas receberam licenças prévias ou avançaram nos respectivos processos ambientais, enquanto outras sinalizam que podem progredir nesse aspecto a qualquer momento.

Pelo lado dos autoprodutores de energia, todas as possibilidades estão sendo analisadas, afirmou o presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia, Mario Menel.

Uma alternativa é a entrada de outros parceiros públicos ou privados, como forma de se reduzir o risco e ajudar a viabilizar o projeto. A ideia deve ser discutida junto a autoridades do governo brevemente, assim como soluções para o ágio pago por esses empreendimentos, entre outros temas.

Segundo Menel, a maioria dos projetos de autoprodutores foi otimizada em função de exigências ambientais, o que limita a tentativa de se reduzir mais custos para compensar o tempo parado desses empreendimentos.

O diretor de Energia da Light, Evandro Vasconcellos, disse que a empresa vai vender no mercado livre todos os 145 megawatts (MW) da usina Itaocara I, que recebeu licença prévia do Ibama no final de dezembro, com uma chance remota de direcionar parte dessa energia a distribuidoras.

No caso da hidrelétrica Santa Isabel, que fica entre os Estados de Tocantins e Pará, o coordenador de Assuntos Socioambientais do consórcio responsável pela usina, Gilberto Veronese, afirmou que estratégias e decisões só sairão depois que a licença prévia estiver na mão do grupo.

"Aparentemente, se olharmos o impacto de usinas que o governo autorizou, como Teles Pires e Belo Monte, essa usina apresenta um impacto menor do que aquelas", avaliou Veronese.

A potência de Santa Isabel será de 1.087 MW, metade dos 2.200 MW cogitados inicialmente. Problemas com eventuais corpos de mortos na Guerrilha do Araguaia e riscos de impacto à região, próxima de área de preservação ambiental, entre outros impasses, travaram o licenciamento.

Mudanças foram feitas para que o empreendimento fosse viabilizado, entre as quais a redução da área do reservatório e o uso de turbinas a fio d`água. O consórcio já cogitou devolver a concessão, mas decidiu seguir em frente.

Não é o caso da hidrelétrica Baú I, que pertence à Brookfield Energia Renovável. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou, em versão recente de um relatório de acompanhamento mensal de obras de usinas, que está analisando pedido do agente para a "devolução da concessão devido aos problemas para obtenção da licença ambiental".

Há ainda o caso da usina Tijuco Alto (129 MW), concedida à Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), do Grupo Votorantim, por meio de um decreto de 1988.

O licenciamento da usina começou nos órgãos ambientais de São Paulo e do Paraná e em 1997 o consórcio iniciou o processo no Ibama. Em 1999, o Ministério Público conseguiu anular as licenças prévias concedidas pelos órgãos estaduais. Em 2003, o Ibama indeferiu a licença e a CBA reiniciou o processo, com estudo de impacto ambiental aceito em 2005.

O Ibama está pedindo complementação no estudo de cavernas e de comunidades quilombolas. A Votorantim afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que "reitera o seu compromisso de transformar a concessão da UHE de Tijuco Alto em geração de energia".

Vasconcellos, da Light, ressaltou que Itaocara está no limite da viabilidade, porque 11 anos dos 35 anos de concessão já se passaram e um projeto que pode ser considerado de excelente qualidade tem chance de perder atratividade.

"É um ótimo projeto, mas a condução foi muito intempestiva", destacou Vasconcellos, acrescentando que o custo dobrou em relação ao originalmente previsto.