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Fecundidade volta a crescer em países muito desenvolvidos

Alexandre Gonçalves, de O Estado de S. Paulo

17 Agosto 2009 | 12h 39

Tendência revelada por estudo da Nature contraria consenso das ciências sociais sobre desenvolvimento

Países com alto nível de desenvolvimento humano invertem a tendência de queda da fecundidade, o que pode atenuar o declínio populacional observado nos países ricos. É o que mostra um artigo publicado recentemente na revista científica Nature.   País tem 191,5 milhões de habitantes e 21,6% estão em SP População mundial chegará a 7 bi em 2011; África tem 1 bilhão   A análise contraria a visão demográfica mais difundida sobre a modernização das nações. A relação entre desenvolvimento e queda na fecundidade é uma das mais famosas generalizações das ciências sociais. Ao longo do século XX e, de um modo especial, a partir da década de 1960 com a popularização dos métodos anticoncepcionais, a taxa de fecundidade dos países desenvolvidos ficou próxima ou abaixo do nível de reposição da população (que corresponde a 2,1 filhos por mulher). Essa constatação levou muitos cientistas sociais à conclusão de que o desenvolvimento econômico, social e humano leva necessariamente a um menor número de filhos por mulher.   Mas os resultados do estudo da Nature contrariam a aplicação do princípio geral para os países mais desenvolvidos. Os autores compararam séries de dados referentes ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e à fecundidade de diversos países em 1975 e 2005. O IDH é um indicador que leva em conta variáveis como produto interno bruto per capita, taxa de analfabetismo, número de pessoas na escola e esperança média de vida.   A associação entre desenvolvimento e fecundidade torna-se positiva, em média, quando o IDH é superior a 0,86, segundo o estudo. Quando o índice está abaixo deste valor, um aumento de 0,1 no IDH corresponde a uma redução de 0,159 na taxa de fecundidade. Acima do limite estimado, um aumento de 0,05 no IDH é acompanhado por um aumento médio de 0,2 na taxa de fecundidade.   A reversão na tendência de queda populacional foi observada em 18 dos 24 países com alto nível de desenvolvimento humano: Noruega, Holanda, Estados Unidos, Dinamarca, Alemanha, Espanha, Bélgica, Luxemburgo, Finlândia, Israel, Itália, Suécia, França, Islândia, Reino Unido, Nova Zelândia, Grécia e Irlanda.   Hans-Peter Kohler, do Centro de Estudos Populacionais da Universidade da Pensilvânia e coautor do estudo, sublinha que o processo foi observado em países com contextos institucionais muito diferentes. De um lado, os Estados Unidos com um mercado de trabalho e uma economia muito flexíveis. Do outro, os países nórdicos com um generoso auxílio público às famílias. "Todos tem em comum a conquista de níveis relativamente altos de compatibilidade entre as mulheres terem filhos e continuarem presentes no mercado de trabalho", afirma Kohler em entrevista ao Estado. O desenvolvimento traz consigo liberdade para optar pelos filhos.   Contudo, o declínio populacional continuou em seis nações ricas: Japão, Áustria, Austrália, Suíça, Canadá e Coreia do Sul.   "Alguns países parecem ter falhado no desenvolvimento de um contexto institucional que facilite uma relativa igualdade de gênero, alta participação feminina na força de trabalho e uma compatibilidade geral da família com as formas modernas de vida", aponta Kohler.   "O trabalho vem confirmar com dados uma impressão geral que já tínhamos", afirma Carlos Eugênio de Carvalho Ferreira, da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). Ele recorda a taxa de fecundidade da França: cerca de dois filhos por mulher. No Brasil, segundo a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde, está em 1,8. "Ainda há gente que acredita que a explosão populacional é um problema brasileiro."   Ferreira considera que para o Brasil observar uma reversão na tendência de queda da taxa de fecundidade seriam necessários recursos e políticas públicas específicas para favorecer as famílias. "Há várias ações possíveis: licenças-maternidade generosas, creches gratuitas e universais, abonos salariais para cada novo filho, sistemas educacionais e de saúde bem estruturados, além de outras facilidades para compatibilizar o trabalho feminino com a vida familiar", afirma Ferreira. "Esses auxílios só são possíveis em uma sociedade que dispõe de recursos."   Ele aponta que o Brasil deve aproveitar o atual bônus demográfico - situação em que a queda na taxa de fecundidade gera um aumento relativo da população economicamente ativa: há poucas crianças e o aumento na expectativa de vida ainda não fez crescer substancialmente o contingente de idosos. A relativa prosperidade poderia servir para implementar políticas que facilitem a compatibilização do trabalho com a vida familiar e a igualdade de gênero. "O bônus é um facilitador do desenvolvimento socioeconômico", afirma Ferreira. "Qualquer retomada de crescimento populacional, vai ser um processo, será fruto de políticas pensadas para isso."   O PROBLEMA   Quando a fecundidade fica abaixo do nível de reposição, por uma questão simplesmente matemática, a população começa a diminuir. Excluindo-se os efeitos da migração, uma população que alcança uma taxa de fecundidade de 1,35 filhos por mulher se reduz à metade em menos de 50 anos. Alguns países desenvolvidos alcançaram esse nível nas últimas décadas.   Naturalmente, essa conjuntura social gerou uma série de debates políticos nos países ricos. Isso também começa a ser percebido nos países em desenvolvimento. Desde 2006, observa-se que a população de Cuba começou a diminuir. Isso ocorreu não somente porque a população jovem está emigrando, mas também porque as mulheres têm menos filhos. O país caribenho possui a menor taxa de fecundidade total da América Latina: 1,43 filhos por mulher em 2007.

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