Funai acusa fazendeiros de desmatar terra indígena

A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que até segunda-feira (17) 31 fazendas localizadas dentro da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso, tinham sido vistoriadas, sendo que 15 já foram oficialmente retomadas. Nas demais, "os ocupantes receberam um prazo dos oficiais de justiça de 24 horas para retirar pertences, à exceção de uma fazenda que foi intimada para, em 10 dias, retirar gado e outras posses", informou em nota o órgão.

FÁTIMA LESSA, ESPECIAL PARA AE, Agência Estado

18 Dezembro 2012 | 19h13

A ação de desocupação dos não índios do local teve início em agosto de 2012, atendendo decisão do Juízo da Primeira Vara de Cuiabá/MT, que, em julho, tinha determinado o prosseguimento da execução da sentença a fim de garantir o usufruto exclusivo e a posse plena do povo xavante sobre a área, conforme o artigo 231 da Constituição Federal.

A terra indígena tem 165.241 hectares e está localizada entre os municípios mato-grossenses de São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista. Atualmente, 928 indígenas xavante habitam uma pequena parte da terra.

De acordo com o Ministério Público Federal de Mato Grosso (MPF/MT), prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, empresários e até um desembargador são donos de mais de 32 fazendas na região, o equivalente a 44,6 mil hectares. Segundo a Funai, as grandes propriedades foram as principais responsáveis pelo rápido desmatamento da terra indígena.

Dados do órgão mostram que, em 1992, cerca de 66% (108.626 ha) da área total de Marãiwatsédé era composta de floresta e 11% (18.573 ha) de Cerrado. Atualmente, esta é a terra indígena com maior área desmatada da Amazônia Legal, com 61,5% do território convertido, em sua maior parte, para atividades de agricultura e pecuária.

A Terra Indígena Marãiwatsédé é considerada terra tradicional indígena, homologada por decreto presidencial em 1998, o que, pelos termos do Art. 231 da Constituição, tornam nulos todos os títulos nela incidentes, não gerando direito a indenizações, salvo pelas benfeitorias de boa-fé.

Mais conteúdo sobre:
índios desocupação MT

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.