Gilmar Mendes lança programa Preso Zero no Rio

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, lançaram hoje no Rio o Programa Preso Zero, que tem como meta retirar os presos das delegacias policiais. O primeiro convênio será com o Estado do Rio que, segundo Cabral, deverá atingir esta meta até o final do primeiro semestre de 2011.

Segundo o governador, "já temos muita licitação nas ruas para construção de casa de custódias e delegacias, posso garantir que com todos os atrasos que possam ocorrer vamos chegar ao final de 2010 com o menor porcentual disparado e, certamente, até o primeiro semestre de 2011 não haverá mais presos em delegacias do Rio de Janeiro. É um marco civilizatório de fato".

Mendes, que ontem foi a Vitória (ES) discutir com o governador Paulo Hartung (PMDB) a implantação do mesmo projeto naquele Estado, explicou que o CNJ estima que estejam em delegacias e carceragens policiais cerca de 10% dos 470 mil presos existentes no Brasil. Ele diz ser necessário "trabalhar bastante para a construção de carceragens e casas de custódias adequadas para liberar espaço nas delegacias".

Os três também assinaram convênio do projeto Começar de Novo, pelo qual o Estado se compromete a fornecer condições a presidiários para que eles consigam trabalho e deixem de reincidir no crime. Gilmar Mendes defendeu o uso da mão de obra operária na construção dos estádios de futebol para a Copa de 2014.

O presidente do CNJ insistiu na necessidade de reduzir o numero de presos provisórios no País, que beira os 206 mil. "Queremos reduzir isto, mas não na perspectiva de libertá-lo necessariamente, e sim na perspectiva de eventualmente transformá-los em presos cumprindo sentença definitiva, dando um ritmo adequado à Justiça Criminal. Queremos ter redução em 20% com sentença, apressando o processo e evitando que depois acabe ocorrendo os pedidos de habeas corpus por demora no prazo do julgamento", explicou.