Haddad estuda inspeção só de carro com mais de 4 anos

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Por Adriana Ferraz
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O prefeito eleito Fernando Haddad (PT) planeja cobrar a realização de inspeção veicular apenas de carros com quatro anos ou mais de uso. Estudos em desenvolvimento pela equipe do novo governo indicam que esse é o prazo médio de garantia de fábrica concedido atualmente aos veículos comprados no País. Depois disso, a blitz passará a ser obrigatória, mas a cada dois anos e sem pagamento de taxa, que hoje é de R$ 44,36.Para aplicar a ideia, o petista ainda cogita exigir uma vistoria extra nos pátios das montadoras. Para serem liberados, os veículos teriam de ser submetidos a um programa de inspeção nas fábricas, montado de acordo com os parâmetros estipulados pela Prefeitura. Essa condição é que viabilizaria ampliar o prazo de validade ambiental dos carros para quatro anos.A medida, porém, não será de fácil implementação. Hoje, as montadoras devem cumprir metas determinadas pelo Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), instituído em 1986 com o objetivo de reduzir os níveis de emissão de poluentes nos centros urbanos. Na prática, ele já funciona como uma espécie de inspeção, sob a gestão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).Uma mudança no sistema atual demandaria uma manobra jurídica, que não é descartada pela equipe do novo governo. Se levada adiante, ela fará parte de projeto de lei a ser encaminhado à Câmara Municipal logo no início de 2013 para acabar com a taxa da inspeção - promessa firmada pelo petista durante a campanha eleitoral.Desde que foi eleito, Haddad tem defendido suspender não apenas a taxa, mas parte das regras do atual programa. Até agora, no entanto, o futuro prefeito ainda não definiu que tipo de relação terá com a Controlar, empresa responsável pelo serviço em São Paulo. Segundo o Ministério Público Estadual, o contrato firmado entre as partes é irregular e deve ser suspenso - por não aceitar a recomendação do órgão, Kassab corre o risco de ser processado criminalmente.LeiDepois da eleição de Haddad, dois projetos de lei já foram protocolados na Câmara Municipal com o intuito de acabar com a cobrança da taxa - ambos por vereadores que formarão a bancada de oposição na Casa a partir de 2013. Oficialmente, a pressa de parlamentares do PSDB e de Gilberto Natalini (PV) visa assegurar ao cidadão que a promessa de Haddad será cumprida já no ano que vem. O tema, porém, ainda não foi colocado na pauta das discussões e não deve ganhar espaço até o fim do ano. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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