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Hospital condenado a pagar R$ 100 mil por sumiço de feto

ELDER OGLIARI - Agência Estado

19 Março 2014 | 19h 25

O Hospital Ernesto Dornelles, de Porto Alegre, foi condenado ao pagamento de R$ 100 mil a um casal por ter perdido o corpo de um feto com 730 gramas. A decisão foi tomada pela juíza de Direito Nara Elena Soares Batista, da 13ª Vara Cível da capital gaúcha. As partes podem recorrer ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O caso ocorreu em 3 de dezembro de 2004, quando a mulher, grávida, procurou atendimento hospitalar por estar sentindo dores e contrações. Uma ecografia constatou que o feto estava morto. Depois da cirurgia para a retirada, o corpo foi levado para a câmara funerária do hospital e desapareceu. Os familiares, que já esperavam em um cemitério, tiveram de desistir da cerimônia de sepultamento.

O casal registrou ocorrência na Polícia e ajuizou ação pedindo reparação por danos morais e materiais, estes decorrentes da necessidade de tratamento psicológico para a mulher. O hospital admitiu o desaparecimento, mas alegou que o pedido de ressarcimento de gastos com tratamento psicológico não estava fundamentando e que os autores não chegaram a construir uma relação de afeto porque não conviveram com o filho. "Com certeza foi enorme o abalo do casal ante a perda do filho, mas com certeza também esse abalo resultou imensamente agravado ante o extravio do feto. Inexiste forma de entender esse fato como apenas um transtorno do cotidiano, um caso fortuito, conforme arguiu o hospital na contestação", afirmou a juíza, que reconheceu o dano moral e considerou improcedente o pedido de ressarcimento por danos materiais.