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Imigração da Espanha vai rever exigências

Brasil quer ‘linha direta’ para reverter decisões injustas e mudança na carta-convite

29 de maio de 2012 | 19h 32
Lisandra Paraguassu - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Depois de dois meses de reciprocidade no tratamento de turistas espanhóis que entram no Brasil, o governo da Espanha concordou em negociar mudanças nas exigências para a entrada de brasileiros. Na segunda-feira, mesmo dia em que o rei Juan Carlos chega ao País para uma visita oficial, espanhóis e brasileiros terão a primeira reunião.

As principais exigências brasileiras serão uma linha direta com o governo da Espanha para tentar reverter decisões consideradas injustas na imigração e um relaxamento na exigência da chamada carta-convite – documento que os viajantes precisam apresentar quando não ficam hospedados em hotel.

"Depois da reciprocidade, a Espanha começou a demonstrar disposição para negociar. Antes, eles não queriam ceder", disse a ministra Luíza Lopes da Silva, diretora do Departamento de Políticas Consulares e de Brasileiros no Exterior do Itamaraty. Desde 2 de abril, o Brasil começou a adotar com os espanhóis o mesmo tipo de exigência pedido aos brasileiros.

Entre os requisitos, dinheiro suficiente para bancar a estada, passagem de volta marcada, passaporte com pelo menos seis meses de validade e voucher de hotel ou, no caso de quem se hospeda em casa de amigos ou parentes, uma carta-convite registrada em cartório.

Canal de comunicação. Para começar a negociação, o governo brasileiro quer estabelecer um canal de comunicação direto com os responsáveis no governo espanhol pelas decisões tomadas no aeroporto de Madri. "Queremos estabelecer um mecanismo de quem liga para quem depois de a decisão inicial ter sido tomada", explicou Luíza. "Queremos que todas as decisões possam ser reavaliadas se tivermos elementos para mostrar que o viajante é realmente um turista. Não queremos que ninguém deixe de ser admitido por uma tecnicalidade, como uma carta-convite no modelo errado."

A questão da carta é outro ponto que o Brasil quer mexer. O modelo espanhol é tão complicado que exige até uma "prova de amizade ou parentesco" com a pessoa que vai receber o viajante – uma foto juntos, por exemplo. Além de pedir a simplificação do modelo, o Itamaraty quer que os espanhóis aceitem modelos de outros países europeus quando o turista está apenas em trânsito. "Os modelos alemães, por exemplo, são muito mais simples. Em vários casos, eles simplesmente não aceitavam, mesmo que a pessoa não fosse ficar na Espanha, mas na Alemanha", disse a ministra.

Outra preocupação do Itamaraty são os maus-tratos às pessoas barradas na Espanha. "Há muitos brasileiros inadmitidos em vários países europeus, às vezes mais do que na Espanha. O que nos preocupa é o elevado número de queixas de maus-tratos. Não temos isso no Reino Unido ou em Portugal", disse o embaixador Eduardo Gradilone Neto, subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior.






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