Inmetro anuncia consulta nacional para discutir ABNT

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicou hoje no Diário Oficial da União um edital no qual anuncia a abertura de um processo de consulta nacional sobre a elaboração, revisão ou até cancelamento de normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Os projetos de norma da ABNT em discussão podem ser consultados no site www.abnt.org.br/consultanacional.

O edital destaca que a consulta é realizada inteiramente on line. As sugestões que constituírem objeções técnicas, "desde que devidamente fundamentadas", e que desaconselhem a aprovação da norma serão examinadas pela comissão de estudo autora da ABNT.

A consulta envolve normas relativas a diversos setores e, em cada setor, há diferentes itens abrangidos. Há propostas que envolvem os setores de construção civil; máquinas e equipamentos mecânicos; automotivo; couro, calçados e artefatos de couro; mobiliário, transportes e tráfego, têxteis e vestuário; impermeabilização; embalagem e acondicionamento; segurança contra incêndio; odonto-médico-hospitalar; materiais, equipamentos e estruturas oceânicas para a indústria do petróleo e gás natural; ensaios não destrutivos; fundição; ferramentas manuais e usinagem; segurança dos brinquedos; matérias-primas para uso da indústria da borracha; siderurgia; tintas e petróleo.

Cada item em discussão tem um período específico de debate. Há situações em que a prazo limite encerra no começo deste mês e outros casos que aceitarão contribuições até março. O acesso aos documentos estará garantido somente durante o período de debate de cada um dos processos. O mesmo vale para o recebimento de contribuições.