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Inspeção veicular em atraso não terá direito a reembolso

Fábio Mazzitelli e Vitor Sorano, do Jornal da Tarde

30 Janeiro 2009 | 08h 19

Mesmo aprovado, motorista que perder o prazo não receberá devolução; inspeção começa na segunda

A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente atrelou o reembolso do pagamento da taxa de inspeção veicular ambiental ao cumprimento do cronograma do programa em 2009, fixado segundo os finais de placa dos veículos.   Veja também:  Tire suas dúvidas sobre a inspeção veicular Tabela para cálculo do IPVA de 2009 é divulgada em SP Site para agendar a inspeção Mais informações sobre o programa no site da Prefeitura    Pela regulamentação, publicada na quinta no Diário Oficial do Município, não receberão de volta a taxa no valor de R$ 52,73, paga antes do agendamento do teste, os proprietários de veículos que forem aprovados, mas não realizarem a vistoria obrigatória dentro do prazo de 90 dias antes da data-limite do licenciamento.   A inspeção ambiental dos veículos com placa final 1 começa na próxima segunda-feira, dia 2, data em que a Prefeitura prevê pôr à disposição dos motoristas a página na internet pela qual será possível requisitar o reembolso, ainda não ativa.   Até quinta, apenas cerca de 10% dos 227 mil veículos com placa final 1 haviam agendado o teste obrigatório para a regulação da emissão de poluentes, segundo balanço da Controlar, concessionária responsável pela aplicação do programa em São Paulo.   A portaria, assinada pelo secretário Eduardo Jorge, do Verde, também determina a perda do reembolso para os donos de veículos movidos a diesel que não fizeram a inspeção ambiental referente ao ano passado, que começou em maio de 2008 e vai até março deste ano. Dos 317 mil da frota diesel, somente 42 mil (13%) foram aprovados até o início desta semana.   Fluxo   Ao vincular o reembolso da tarifa ao cumprimento do prazo para a inspeção ambiental, segundo apurou a reportagem, a Prefeitura tenta dar maior fluxo ao programa. A ideia é evitar gargalos futuros na procura pelo teste, o que causaria transtornos aos motoristas e poderia inibir a adesão, item fundamental no processo de implementação do sistema na capital paulista.   Em 2009, estão obrigados a passar pela inspeção ambiental cerca de 2,6 milhões de veículos registrados na capital, entre os quais 1,5 milhão de carros fabricados a partir de 2003, 770 mil motos e 317 mil veículos diesel. Desse grupo, só os caminhões ganharam um cronograma diferenciado da Prefeitura. Para obter o reembolso, além de respeitar os prazos, os donos de veículos também não poderão ter débitos com o Estado nem com o Município, como imposto ou multas de trânsito vencidos.