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Intel perde em recurso contra multa de US$1,4 bi na União Europeia

REUTERS

12 Junho 2014 | 10h 38

A fabricante norte-americana de chips Intel foi derrotada nesta quinta-feira em seu recurso contra uma multa recorde de 1,06 bilhão de euros (1,44 bilhão de dólares) aplicada pela União Europeia há cinco anos, uma vez que a segunda mais alta corte da Europa declarou que os reguladores não agiram de modo exagaredamente duro.

A Comissão Europeia disse, em sua decissão de 2009, que a Intel tentou minar a rival Advanced Micro Devices (AMD) concedendo abatimentos para as fabricantes de PC Dell, Hewlett-Packard, NEC e Lenovo pela compra da maioria de seus chips de computador da Intel.

A autoridade de competição da UE disse que a Intel também pagou a cadeia alemã de varejo Media Saturn Holding para que ela estocasse apenas computadores com seus chips.

Juízes do Tribunal Geral disseram nesta quinta-feira que apoiam a decisão da Comissão.

"A comissão demonstrou dentro do padrão legal exigido que a Intel tentou esconder a natureza anticompetitiva de suas práticas e implementou uma estratégia abrangente de longo prazo para bloquear os canais de vendas estrategicamente mais importantes à AMD", declarou o tribunal em sua decisão de quase 300 páginas.

Os juízes disseram que o regulador da UE não foi excessivamente duro com o nível da multa, igual a 4,15 por cento do faturamento da Intel em 2008, ante um possível máximo de 10 por cento. Embora as multas da Comissão raramente atinjam o número máximo, o nível crescente das multas é fonte de preocupação para muitas companhias.

A Intel, que pode levar seu caso adiante para o Tribunal de Justiça da União Europeia mas apenas sobre pontos de lei, não quis comentar se faria isso.

(Por Foo Yun Chee)