Justiça de SP manda Universal devolver doação de fiel

A Justiça condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a devolver R$ 2 mil, acrescidos de juros e correção monetária calculados desde janeiro de 1999, para um fiel que se arrependeu de fazer a doação. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Os desembargadores entenderam que o motorista Luciano Rodrigo Spadacio foi induzido a erro, com a promessa de que, se entregasse o dinheiro à igreja, sua vida iria melhorar. ?O aconselhamento acabou por induzir o apelante a praticar ato por ele efetivamente não desejado?, decidiu o relator, desembargador José Geraldo de Jacobina Rabello, informa o site Consultor Jurídico.

O caso de Luciano, hoje com 28 anos, começou em 1º de janeiro de 1999, quando morava no município de General Salgado, na região noroeste do Estado. Naquele dia ele foi abordado por um pastor da Universal, que o convenceu a se desfazer de seus bens e entregar o que arrecadou à igreja. O motorista decidiu então vender um veículo Ford Del Rey. Obteve R$ 2,6 mil com o negócio e entregou tudo ao pastor. Dias depois, se arrependeu. Ele alega, no processo, que percebeu ter sido vítima da fragilidade e do desespero por conta das dificuldades financeiras. Conseguiu sustar um dos cheques, de R$ 600, mas outro de R$ 2 mil, foi descontado.

O motorista entrou com ação de indenização em julho de 2000, por danos morais e materiais, pedindo reparação no valor de R$ 20 mil. O caso chegou ao TJ-SP em junho de 2002. A assessoria de imprensa da Universal afirma em nota que ?cabe recurso da decisão e a assessoria jurídica da instituição está providenciando as medidas necessárias?. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo