Justiça Federal proíbe desmatamento em Bertioga-SP

A Justiça Federal proibiu o desmatamento e determinou a paralisação de obras de condomínio de luxo em praia de Bertioga, no litoral sul de São Paulo. Segundo o Ministério Público Federal, o local foi degradado durante construção de um clube de férias, pelo Senai, e depois vendido para ser transformado em resort residencial de luxo. O descumprimento da ordem judicial será punida com multa diária de R$ 50 mil.

O juiz Fábio Ivens de Pauli, da 2ª Vara Federal de Santos, atendeu pedido do Ministério Público Federal e, através de liminar, determinou a paralisação imediata de qualquer obra que esteja sendo realizada na área onde uma incorporadora pretende construir um resort residencial de luxo na praia de Guaratuba, em Bertioga. A medida visa impedir o aumento da degradação ambiental no local.

O local atualmente pertence às empresas Ezetec Empreendimentos e Participações S/A, Camila Empreendimentos Imobiliários Ltda e Avignon Incorporadora Ltda, que adquiriram o imóvel do Senai, em 2007, com o projeto de construir o Guaratuba Residence Resort, um condomínio residencial de luxo.