Justiça nega habeas corpus para líderes da greve da PM na Bahia

SALVADOR - A Justiça negou nesta terça-feira, 7, o pedido de habeas corpus preventivo para as lideranças do movimento grevista que paralisa parcialmente a Polícia Militar da Bahia há uma semana.

O pedido havia sido feito pelo advogado do presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), Marco Prisco, Jonas Benício, em nome do sindicalista e de outros quatro diretores da associação.

De acordo com Benício, o juiz considerou não haver provas contrárias às acusações (roubo de patrimônio público e formação de quadrilha) que justificassem o habeas corpus. "Nossa alegação é que não existe a possibilidade de produzir as provas porque não tivemos acesso ao mandado de prisão ou à decisão que decretou a prisão dos 12 diretores", rebateu o advogado. Ele afirmou que vai entrar com novo pedido, com base em reportagens publicadas.

Benício também falou que entrou com recurso contra o fechamento da sede da Aspra e o congelamento das contas da associação, determinados pelo Plantão Judiciário na última quinta-feira. De acordo com ele, o quadro de associados da Aspra reúne 930 pessoas.

Além disso, o advogado cobrou do governo a reintegração de Prisco à corporação, da qual foi afastado em 2002, após liderar a maior greve da PM no Estado, em 2001.

"Com base na lei federal 12.191/2010, que concedeu anistia aos militares que participaram de movimento grevista, entramos com mandado de segurança para a reintegração", conta. "O pleno do Tribunal de Justiça aprovou, por unanimidade, a reintegração - a decisão foi publicada em 26 de janeiro de 2011. Estamos aguardando o governador cumprir."

Luz. O fornecimento de energia elétrica foi restabelecido hoje na Assembleia Legislativa da Bahia, onde um grupo estimado de 300 policiais militares está amotinado há uma semana. A energia havia sido cortada na noite de domingo, horas antes da operação do Exército que isolou os manifestantes no local.

Apesar de o governo não ter dado informações oficiais, funcionários de órgãos do Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde estão instaladas as secretarias de governo, o Poder Judiciário e escritórios de empresas estatais, além da Assembleia, atribuíram o abastecimento a uma questão técnica. Para cortar o fornecimento de energia da Casa, seria preciso cortar também a de parte dos outros prédios do CAB, que voltaram a funcionar hoje.