Lula lança projeto que prevê ampliar acesso a eventos culturais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso nesta quinta-feira, 23, projeto de lei que cria o Vale-Cultura, iniciativa que prevê ampliar o acesso do público aos produtos culturais por meio de desconto de imposto às empresas que aderirem.

Nilton Fukuda/AE

Lula e Zé Celso Martinez durante cerimônia do projeto no teatro Raul Cortez, em São Paulo

"O objetivo da lei é garantir que o povo mais pobre que trabalha possa ter uma contribuição, que não é doação de empresário, porque vai ter isenção de Imposto de Renda", disse Lula durante o anúncio.

Pelo projeto, os trabalhadores poderão adquirir ingressos de cinema, teatro, museu e shows, além de livros, CDs e DVDs, por meio de um cartão magnético.

As empresas que aderirem ao sistema disponibilizarão mensalmente até 50 reais por funcionário e terão direito a deduzir até 1% do Imposto de Renda devido. Podem participar as empresas que declaram imposto com base no lucro real e não presumido.

Está prevista uma contrapartida por parte dos usuários. Os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos arcarão com, no máximo, 10% do valor (5 reais).

Quem ganha mais de cinco salários mínimos poderá receber o Vale-Cultura, desde que a empresa garanta o atendimento à totalidade dos empregados que ganham abaixo desse patamar. Para os salários mais elevados, o desconto vai variar de 20% a 90%.

Na avaliação do Ministério da Cultura, a iniciativa pode ampliar em até 600 milhões de reais por mês, ou 7,2 bilhões por ano, o consumo cultural no país.

Dados do ministério indicam que apenas 14% dos brasileiros vai regularmente ao cinema, 96% não frequenta museus, 93% nunca viu uma exposição de arte e 78% nunca assistiu a um espetáculo de dança.

O projeto tem a chancela de urgência urgentíssima para ter sua votação agilizada no Congresso. Em 45 dias, segundo Lula, terá de ser votado na Câmara dos Deputados e depois segue para o Senado.

"Espero que a gente consiga votar esse projeto para ver se começa o ano com as coisas prontas. E, depois de aprovado, também tem um processo que vai ter que passar pelos empresários e os sindicatos, na divulgação na porta de fábrica. Porque, se as pessoas não souberem que tem, vão continuar não usando", disse Lula.