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MA diz que urgência motivou contrato sem licitação

MARCELO GOMES - Agência Estado

10 Janeiro 2014 | 21h 45

O governo do Maranhão informou nesta sexta-feira, 10, em nota, que a Sonortec foi contratada em setembro de 2013 com dispensa de licitação para reformar a Casa do Albergado Masculino, em São Luís, para cumprir uma ordem judicial que determinou a transferência imediata para lá de presos (no regime semi aberto) que estavam no Complexo de Pedrinhas.

Apesar de a Sonortec ter sido acusada em junho do mesmo ano de envolvimento num esquema que teria desviado R$ 4,9 milhões do Estado, a gestão Roseana Sarney afirma que a empresa foi selecionada para a obra porque "apresentou toda a documentação exigida por lei e entregou a obra no prazo estipulado para que a unidade pudesse receber os detentos". O comunicado afirma ainda que são inverídicas as afirmações de um diretor do Sindicato dos Agentes Penitenciários de que a Casa do Albergado não foi reformada pela Sonortec.

O jornal O Estado de S. Paulo noticiou nesta sexta-feira, 10, que a Sonortec foi acusada por deputados da Assembleia Legislativa de ter sido contratada pelo Grupo de Ação Social Vera Macieira para reformar uma estrada de acesso ao povoado conhecido como Trechos, no município de Raposa. Entretanto, segundo os parlamentares, não há nenhuma localidade com esse nome naquela cidade.

Em nota, o governo maranhense disse que houve um lapso no edital de licitação causado pelo sistema informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). A pasta informou que as obras estão sendo feitas em acessos de vários povoados dos municípios de Centro Novo, Matões do Norte, Coroatá, Afonso Cunha, Buriti e Passagem Franca, conforme vistoria realizada pelo Conselho Regional de Engenharia do Maranhão (CREA-MA).