Marrocos promete rigidez contra casamento pós-estupro

O governo do Marrocos anunciou na quinta-feira que fará emendas à lei que permite que estupradores se casem com suas vítimas menores de idade, depois do suicídio de uma adolescente forçada a essa prática.

REUTERS

15 Março 2012 | 17h12

Amina el Filali, 16 anos, se matou na semana passada em Larache, no norte do país, tomando veneno de rato, depois de passar seis meses casada com um homem que a violentara.

O caso motivou um amplo debate sobre a condição feminina no país e sobre a lei em particular. Ativistas de direitos humanos dizem que ela viola os direitos da mulher e foi criada apenas para poupar a reputação da família da vítima.

"Esse doloroso incidente... é uma questão que não podemos nos dar ao luxo de ignorar", disse o porta-voz governamental Mustafa el Khalfi. "Ela foi estuprada duas vezes -a primeira pelo estuprador, e a segunda ao se casar com ele. Planejamos sentenças mais rígidas contra estupradores, e vamos lançar... um debate sobre a Lei 475 para reformá-la", afirmou ele a jornalistas.

No Marrocos, vítimas de estupro enfrentam um estigma de vergonha e desonra. Juízes e policiais muitas vezes as tratam como suspeitas de terem consentido com o ato, e elas recebem pouca assistência social para reconstruírem suas vidas. O crime de estupro é punido com pena de cinco a dez anos de prisão, podendo dobrar se a vítima for menor.

Em 2004, o mais ocidental dos países árabes aprovou uma lei que reconhecia direitos muito mais significativos para as mulheres do que em diversas outras nações islâmicas.

(Reportagem de Souhail Karam)

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