MEC classifica 672 cursos como insatisfatórios

Eles receberam notas 1 e 2 em uma escala que vai até 5; desses, 207 não poderão ter vestibular ou aumentar vagas em 2013

VANNILDO MENDES / BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

19 Dezembro 2012 | 02h01

O Ministério da Educação (MEC) anunciou punições para 672 cursos superiores com notas 1 e 2 em escala até 5 na aferição trienal do Conceito Preliminar de Cursos (CPC). Desses, 207 estão proibidos de fazer vestibular ou aumentar vagas em 2013 e 90 deles, em pior situação, poderão ser fechados se até 2014 não melhorarem a qualidade de ensino.

As punições integram conjunto de medidas de regulação e supervisão do ensino superior, divulgado ontem pelo ministro Aloizio Mercadante. No caso dos 90 piores colocados, alunos inscritos no vestibular terão de procurar outras instituições. Os que fizeram exame e não se matricularam perderão a vaga.

Conforme o MEC, dos 6.083 cursos do sistema federal, 672 tiveram desempenho abaixo de 3 no CPC, entre 2008 e 2011. Todos terão de assinar protocolo de compromissos para corrigir deficiências, que prevê metas de curto prazo (60 dias), relacionadas ao corpo docente (mínimo de professores com mestrado e doutorado com dedicação exclusiva), e médio prazo (180 dias), relativas a problemas de infraestrutura (biblioteca, laboratórios e equipamentos obrigatórios).

Dos 207 cursos impedidos de fazer vestibular em 2013, 117 podem ter a punição suspensa, caso evoluam nas avaliações bimestrais. Os outros 465, como vinham apresentando evolução, poderão abrir vestibular, mas sem criar novas vagas.

As punições atingiram 551 instituições mal avaliadas no País pelo Índice-Geral de Cursos (IGC). "Se não cumprirem todos os compromissos que o MEC vai estabelecer, poderão ser fechadas", avisou o ministro. Mas Mercadante fez uma ressalva. "O sistema como um todo teve evolução muito positiva de 2008 a 2011, nas áreas abrangidas: engenharias, licenciaturas e ciências afins." Mais de dois terços, segundo ele, ficaram com nota acima dos níveis 3 (suficiente), 4 (bom) e 5 (excelente).

A lista dos 672 cursos mal avaliados será publicada amanhã no Diário Oficial da União. Uma comissão de especialistas do MEC vai monitorar in loco, ao longo de 2013, o cumprimento do plano de melhorias e produzir relatórios bimestrais sobre as instituições. "As que não evoluírem sofrerão processo administrativo para fins de suspensão temporária ou mesmo fechamento das atividades", avisou Mercadante.

Ele ressaltou que "não é interesse do governo fechar instituições ou proibir vestibulares". O que não será mais tolerado é a proliferação de cursos a qualquer preço. "As instituições que não evoluíram para o nível mínimo satisfatório (3) não podem continuar abrindo vagas."

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