Mercado quer novas licitações para expandir TV paga no Brasil

Para empresas de TV por assinatura, se Anatel não permitir novas licenças será difícil aumentar investimentos

Michelly Teixeira, Agência Estado

12 Agosto 2008 | 21h06

Representantes do mercado de TV por assinatura acreditam que o crescimento do setor passa, necessariamente, pela licitação de novas licenças pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Sem essa providência, além de investimentos mais expressivos, será difícil colocar acima de 12% a penetração da oferta de TV paga no País.   Durante o Congresso ABTA 2008, o diretor-financeiro da Net Serviços, João Elek, afirmou que há, sim, muito espaço para as operadoras de canais fechados conquistarem no Brasil, especialmente agora que o nível de educação e de renda estão crescendo, o que acaba por aumentar a procura por informação.   Porém, ele observa que, para expandir geograficamente, é necessário ter permissão para construir infra-estrutura em outros mercados ou comprar uma rede já existente. Mas essa última medida é privilégio para as grandes, que trabalham com ganho de escala. "Sem isso, a rentabilidade fica prejudicada", reconhece.   O diretor de Operações da TV Cidade, Ciro Kawamura, destaca que, para buscar mercado nos mais de cinco mil municípios brasileiros, é preciso ter fôlego financeiro. Segundo ele, onde há grande potencial de consumo - "51% dos municípios concentram 50% do PIB do País" - já existe o domínio das operadoras de porte.   Roger Karman, o representante da Net Angra, empresa que opera com cerca de 14 mil assinantes na região de Angra dos Reis (RJ), também defende novas licitações para que o setor dê um salto. "Sem a autorização do órgão regulador, a TV a cabo fica proibida em 90% dos municípios brasileiros". Ele defende que as operadoras já atuantes possam anexar cidades e áreas contíguas ao seu mercado de atuação. "Precisamos abrir esse mercado", afirmou, ressaltando que o que está faltando é "oportunidade para desbravadores".   A gerente de Regulamento e Planejamento da Anatel, Maria Lúcia Ricci Bardi, afirmou que a agência está empenhada em abrir o mercado e mudar essa realidade. A agência está preparando um planejamento estratégico para o setor, definindo como proceder para autorizar interessados a operar neste mercado. A deliberação sobre o próximo leilão de outorgas de TV a cabo deve sair em meados de setembro.   Um dos nortes desse planejamento é deixar de licitar licenças para operar TV a cabo, que não é um bem escasso, ao contrário do MMDS (microondas), que é um serviço que depende de uma faixa de freqüência. Nas 376 cidades onde já existem outorgas para TV paga, explicou a gerente da Anatel, fica como está, para não haver mudança nas regras do jogo. "Isso resolve boa parte dos problemas e abre um pouco o mercado", afirmou, destacando que isso é o que pode ser feito pela Anatel, já que a agência "não pode fazer lei nem política".   A Anatel também quer flexibilizar as regras do Plano Geral de Metas e Qualidade (PGMQ) da TV paga, tornando-as mais brandas nas áreas onde houver pouca oferta do serviço. Para tanto, haverá uma nova consulta pública sobre o PGMQ, a qual, provavelmente, deve ser publicada em 2008, disse a técnica da Anatel.

Mais conteúdo sobre:
Anatel TV paga TV por assinatura

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.