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Ministério da Defesa confirma Forças Armadas na Maré a partir deste sábado

Tânia Monteiro - O Estado de S. Paulo

01 Abril 2014 | 17h 09

Data de início e fim da operação foi fruto de longa negociação entre Ministério da Defesa e da Justiça e o governo do Rio de Janeiro

O Ministério da Defesa confirmou que as tropas das Forças Armadas estão autorizadas a entrar no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, a partir do primeiro minuto de sábado, dia 5, "em apoio às forças de segurança pública estaduais". O MD informou ainda que os militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica permanecerão nas 15 comunidades da Maré, onde residem cerca de 130 mil pessoas, até o dia 31 de julho. O responsável pela operação será o general Roberto Escoto, comandante da Brigada de Infantaria Paraquedista, situada na Vila Militar, na capital fluminense.

A data do início e do fim da operação foi fruto de uma longa negociação entre os Ministério da Defesa e da Justiça e o governo do Rio de Janeiro. O governador Sergio Cabral queria, a princípio, que as tropas federais permanecessem nas ruas do Estado desde agora até o final do ano, englobando, assim, o período das eleições.

As Forças Armadas queriam que a atuação nos morros do Rio de Janeiro cessassem em 60 dias, encerrando sua participação antes da Copa do Mundo, já que nesse período terão outro tipo de missão a desempenhar. Mas foi um voto vencido. Depois dos apelos do governador Sérgio Cabral para que as tropas permanecessem durante a Copa do Mundo nas comunidades do Rio e nas vias de acesso à cidade, o governo federal decidiu flexibilizar e concordou que os militares fiquem até 31 de julho nas ruas e comunidades cariocas e fluminenses.

Questionado sobre a permanência das Forças Armadas no Rio até 31 de julho, o governo do Estado respondeu apenas que "conforme declarado em entrevista do ministro da Justiça e do governador Sérgio Cabral, o prazo é prorrogável pelo tempo que for necessário". No dia 24 de março, depois de reunião com o governador, no Rio, o ministro José Eduardo Cardozo mencionou a possível prorrogação. "Numa Garantia de Lei e Ordem, você tem de ter prazo, mas ele será o quanto for necessário para o cumprimento dessa primeira etapa. Formalmente, haverá um prazo fixado, mas ele é ajustável à necessidade", afirmou Cardozo.

Garantia da Lei e da Ordem. O ministro da Defesa, Celso Amorim, assinou diretriz Ministerial nº 9, determinando o emprego das tropas em missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), atendendo ao pedido feito pelo governador Sergio Cabral, que precisou apelar para as Forças Armadas garantissem a segurança no Estado. Com o emprego da GLO, as Forças Armadas poderão efetuar prisão em flagrante, fazer patrulhamento e vistorias. Além da Brigada Paraquedista, as forças militares contarão com apoio de batalhões e brigadas de outras regiões, como as brigadas de Goiânia e de Campinas.

De acordo com a diretriz ministerial, o ministro Celso Amorim pede que o comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, "designe o Comandante da Operação; empregue os recursos operacionais militares necessários (pessoal e material) para atuar em ações de garantia da lei e da ordem, para preservação da ordem pública e incolumidade das pessoas e do patrimônio, na área delimitada, a fim de contribuir para o restabelecimento da paz social naquela região; e solicite recursos operacionais da Marinha e da Aeronáutica, se for o caso, por intermédio do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas".

Toda a definição da estratégia de emprego das tropas será definido pelo Comando de Operações Terrestres (Coter), em Brasília. Por se tratar de ação conjunta, o Rio contará também com a participação de militares da Marinha e da Aeronáutica. Um grupo de 30 blindados dos Fuzileiros Navais já seguiu para o transporte de militares no Rio desde o domingo passado.