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Ministério da Justiça oferece ao Maranhão vagas em presídios federais

DÉBORA BERGAMASCO - Agência Estado

05 Janeiro 2014 | 17h 27

Crise no sistema carcerário do Estado tomou as ruas da capital, com ataques ordenados por bandidos

BRASÍLIA - O Ministério Justiça ofereceu neste domingo, 5, ao governo do Maranhão vagas em presídios federais para receber presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, que passa por uma onda de barbárie generalizada, com dezenas de mortes por decapitações, estrangulamentos. Foram 62 assassinatos do ano passado para cá - 2 em 2014. 

Trata-se de uma tentativa de ajudar o governo estadual a restabelecer a ordem dentro do maior complexo penitenciário do Estado. Caberá à governadora Roseana Sarney (PMDB) decidir se aceitará ou não o auxílio federal.

Caso a oferta seja aceita, Roseana deverá indicar os nomes dos presos que serão transferidos. Depois, a Secretaria Nacional de Segurança Pública fará uma pesquisa para verificar a disponibilidade de vagas e a conveniência para receber esses presos entre os quatro presídios federais, localizados em Mossoró (RN), Campo Grande (MS), Catanduva (PR) e Porto Velho (RO).

Após decidido o destino dos condenados, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), com o apoio da Polícia Federal, se encarregam de fazer as transferências. De acordo com informações do Ministério da Justiça, advogados dos presos não podem se opor à mudança de endereço, sendo esta uma decisão administrativa da governadora. Se forem para algum dos presídios federais estarão sob regime de segurança máxima: ficarão em celas isoladas, com direito a apenas uma hora de banho de sol por dia.

Ataques. A crise no sistema carcerário no Maranhão ganhou as ruas desde o fim da semana. Bandidos queimaram cinco ônibus e atacaram duas delegacias. Eles jogaram gasolina e atearam fogo nos coletivos enquanto os passageiros ainda estavam nos veículos. A ação, na sexta-feira, deixou feridos graves. Entre as vítimas estão duas crianças.

A ordem para os ataques partiu de bandidos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Essa nova onda de ataques seria uma reação ao fato de a PM, com o apoio da Força Nacional de Segurança, ter assumido o controle do Presídio de Pedrinhas. A medida foi uma reação do governo aos assassinatos na cadeia. Na manhã deste domingo, 5, a Secretária de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) apresentou oito acusados de planejar, coordenar e executar os ataques registrados neste final de semana.

A governadora Roseana Sarney tem até esta segunda-feira, 6, para prestar informações ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre as providências tomadas para evitar novas mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

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