Ministério dá R$ 33 milhões para projeto da Copa do Mundo

Pesquisadores veem com ceticismo promessa de colocar paraplégico para caminhar e dar o chute inaugural do evento

HERTON ESCOBAR , FELIPE FRAZÃO, O Estado de S.Paulo

16 Dezembro 2012 | 02h08

O governo federal vai dar R$ 33,2 milhões para o projeto Andar de Novo, do neurocientista Miguel Nicolelis, que promete colocar um brasileiro paraplégico para caminhar e dar o chute inaugural da Copa do Mundo de 2014, usando uma veste robótica controlada pelo cérebro. Os recursos serão transferidos para a Associação Alberto Santos Dumont para apoio à Pesquisa (AASDAP), entidade privada sem fins lucrativos presidida por Nicolelis, via convênio com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

O projeto ainda está em fase de contratação pela Finep, mas os primeiros R$ 29,5 milhões já foram empenhados pelo MCTI no início deste mês, segundo um levantamento feito pelo Estado no Portal da Transparência do Governo Federal.

Procurado para esclarecimento, o MCTI informou que os empenhos foram repassados à pasta pelo Ministério da Educação (MEC) e que o objetivo do projeto é "demonstrar o potencial das Interfaces Cérebro Máquinas (ICMs) para uso clínico em reabilitação motora, por meio da criação da primeira neuroprótese de corpo inteiro com capacidade de restaurar a mobilidade em pacientes paralisados por dano neurológico".

"É um absurdo dar uma quantia dessas para alguém que nem está no Brasil", disse o neurocientista Ricardo Gattass, da UFRJ, que trabalhou durante oito anos na Finep e diz orgulhar-se de ter transferido R$ 2,4 bilhões para instituições públicas de pesquisa nesse período. "Nenhum pesquisador no País recebe esse volume de dinheiro."

Além dos R$ 33,2 milhões, a AASDAP receberá mais R$ 2,1 milhões nos próximos dois anos em nome do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - Interfaces Cérebro-Máquina (Incemaq), projeto que tem o Instituto Internacional de Neurociências de Natal (IINN) como sede e Nicolelis, como coordenador.

Comparativamente, o Instituto Nacional de Neurociência Translacional, com a participação de sete pesquisadores de renome da academia brasileira - entre eles Esper Cavalheiro, Sérgio Ferreira, Roberto Lent e Ivan Izquierdo - vai receber R$ 1 milhão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Questões éticas. As críticas de Gattass e outros cientistas com relação ao Andar de Novo não se referem apenas ao dinheiro. Vários pesquisadores consideraram a proposta de Nicolelis para a abertura da Copa prematura e antiética. Segundo eles, não há ainda resultados suficientes em modelos animais para justificar um experimento público com seres humanos nos moldes propostos pelo projeto.

Várias empresas de tecnologia já possuem ou estão desenvolvendo próteses e exoesqueletos elétricos, controlados por computador, que permitem a vítimas de lesões medulares recuperar parte de suas capacidades motoras. A proposta do Andar de Novo é fazer isso com um exoesqueleto controlado diretamente pelo cérebro. O processo envolveria a implantação de eletrodos no córtex cerebral do paciente, que captariam o comandos nervosos e os transmitiriam para os membros robóticos do exoesqueleto em tempo real.

Vários cientistas acreditam que é possível fazer isso, mas não no prazo nem da maneira que Nicolelis propõe. Fora a demonstração em modelos animais, a técnica ainda precisaria passar por vários testes preliminares de segurança e eficácia em seres humanos. Faltando 17 meses para a Copa, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) informou que não recebeu nenhum projeto de pesquisa clínica de Nicolelis para análise.

"Meu medo é que ele vai fazer algum truque", diz um pesquisador. "É um projeto voltado para o espetáculo, não para a ciência."

"É uma proposta que me envergonha como médico", diz outro, questionando a ética de expor o paciente de uma técnica experimental num jogo de futebol.

Uma das preocupações refere-se ao tempo de eficácia dos eletrodos, que perderiam a capacidade de registrar os impulsos cerebrais após algumas semanas. Nesse caso, os eletrodos teriam de ser cirurgicamente mudados de lugar periodicamente.

Público-privado. A AASDAP, juridicamente, é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), que opera com uma combinação de recusos públicos e privados. O nome completo do IINN é Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lily Safra (IINN-ELS), em homenagem aos principais apoiadores do projeto. Os valores nunca foram revelado, mas, segundo a Fundação Edmond J. Safra, foram feitas "numerosas doações multimilionárias" nos últimos anos.

Os recursos não são só para pesquisa. Além do IINN-ELS, a AASDAP administra um centro de pesquisas menor, em Macaíba, um centro de saúde para gestantes e três escolas que fornecem educação científica para crianças da rede pública em Natal, Macaíba e Serrinha, na Bahia.

Segundo dados das prestações de contas da associação ao Ministério da Justiça, a receita da AASDAP entre 2006 e 2011 foi de R$ 61, 3 milhões, dos quais R$ 19,7 milhões (32%) vieram de fontes públicas e R$ 41,6 milhões (68%) de fontes privadas. Em 2012, segundo dados do Portal da Transparência, a associação recebeu R$ 5,7 milhões do MCTI; e outros R$ 6,7 milhões foram empenhados neste mês, para fins de educação científica.

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