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Ministro arquiva pedido de cassação de registro de Dilma

02 de setembro de 2010 | 20h 14
REUTERS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou nesta quinta-feira o pedido de cassação do registro de candidatura do PT à Presidência, Dilma Rousseff, feito pela coligação de partidos que apoiam a campanha presidencial do tucano José Serra. Ainda cabe recurso da decisão.

O corregedor-geral eleitoral, ministro Aldir Passarinho, considerou que "os fatos narrados pela coligação" fogem da "seara eleitoral".

O ministro destacou ainda que o próprio Ministério Público Federal já participa das investigações.

Aldir Passarinho também esclarece em seu relatório que falta "substrato fático-probatório" que evidencie "concreta demonstração de efetivo benefício" à candidatura governista ou de "lesividade" do equilíbrio da disputa eleitoral.

A intenção dos partidos de oposição era que a Justiça Eleitoral investigasse, além da própria candidata, o comando de campanha, o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, e o corregedor-geral da Receita, Antonio Carlos Costa D'Ávila.

O objetivo da representação apresentada na quarta-feira também era garantir o acesso às investigações em curso na Receita Federal e na Polícia Federal sobre a quebra de sigilo fiscal de tucanos.

(Reportagem de Bruno Peres)