MP apura superlotação em maternidade de Teresina

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Por LUCIANO COELHO
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A falta de estrutura e superlotação na Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina, causam riscos, inclusive de óbito, aos recém-nascidos. O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com duas ações judiciais contra a maternidade, contra a Secretaria de Saúde do Estado e o Governo do Estado do Piauí para adotar providências no sentido de comprar equipamentos, montar estrutura de retaguarda neonatal e contratar pessoal para adequar a maternidade do mínimo necessário para o funcionamento.Uma funcionária fotografou até quatro bebês dividindo o mesmo berço na maternidade e divulgou a foto pelo WhatsApp. A maternidade foi construída em pré-moldado de forma provisória para funcionar por até quinze anos. Mas completou 38 anos, sem condições de reestruturar ou de expandir.O diretor da unidade, obstetra Francisco Martins, afirmou que esta não é uma situação de normalidade e confirmou a superlotação. "A situação é atípica e a demanda é excessiva", reclamou dizendo que a maternidade atende parturientes do Piauí, Maranhão e Ceará.O problema de crianças dividindo o mesmo local, é que as com patologia podem contaminar as sadias, pois não tem leitos de retaguarda."Fizemos parcerias, inclusive com o Ministério Público, assinamos termo de ajuste de conduta (TAC). Pedimos socorro pela superlotação. As maternidades da Prefeitura de Teresina são subutilizadas. Enquanto a maternidade Evangelina Rosa faz 40 partos por dia, as do município fazem 14", reclamou o diretor da Evangelina Rosa. A promotora de Saúde, Cláudia Seabra, afirmou que os TACs não foram cumpridos. "Por isso, ingressamos com as ações com a obrigatoriedade para a Maternidade comprar equipamentos e garantir o bom atendimento. Mas até agora não foram comprados. Uma equipe técnica diagnosticou os problemas como sem leitos retaguarda e sem equipamentos. O prazo para a compra de equipamentos era de 120 dias e expirou no final de março do ano passado. Por conta disso, o secretário de Saúde foi multado", comentou a promotora. Segundo ela, a maternidade cumpriu o TAC em outros setores, inclusive inaugurou o banco de leite. "Mas problemas como bebês dividirem um berço é gravíssimo e isso persiste. O Estado tinha se comprometido em adquirir 74 berços e incubadoras para evitar esta situação. Não o fez. Os gestores foram multados. Agora estamos pedindo a execução das multas e a obrigação de fazer para que o Judiciário obrigue o Governo do Estado do Piauí a implementar as ações e os equipamentos", explicou Cláudia Seabra.A promotora advertiu que o problema da Maternidade Dona Evangelina Rosa não é apenas equipamentos e estrutura física. "Lá falta pessoal, obstetras e neonatologistas. A carência é de 58 funcionários, o mínimo para funcionar. O Governo só admitiu 31. E os técnicos de enfermagem deveriam ser no mínimo 146, as foram admitidos 32. Isso berra ao bom senso", lamentou Cláudia Seabra.Por outro lado, o MPE reconhece que desde agosto o número de óbitos na maternidade foi bastante reduzido.

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