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MP apura superlotação em maternidade de Teresina

LUCIANO COELHO, ESPECIAL PARA AE - Agência Estado

03 Abril 2014 | 18h 50

A falta de estrutura e superlotação na Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina, causam riscos, inclusive de óbito, aos recém-nascidos. O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com duas ações judiciais contra a maternidade, contra a Secretaria de Saúde do Estado e o Governo do Estado do Piauí para adotar providências no sentido de comprar equipamentos, montar estrutura de retaguarda neonatal e contratar pessoal para adequar a maternidade do mínimo necessário para o funcionamento.

Uma funcionária fotografou até quatro bebês dividindo o mesmo berço na maternidade e divulgou a foto pelo WhatsApp. A maternidade foi construída em pré-moldado de forma provisória para funcionar por até quinze anos. Mas completou 38 anos, sem condições de reestruturar ou de expandir.

O diretor da unidade, obstetra Francisco Martins, afirmou que esta não é uma situação de normalidade e confirmou a superlotação. "A situação é atípica e a demanda é excessiva", reclamou dizendo que a maternidade atende parturientes do Piauí, Maranhão e Ceará.

O problema de crianças dividindo o mesmo local, é que as com patologia podem contaminar as sadias, pois não tem leitos de retaguarda.

"Fizemos parcerias, inclusive com o Ministério Público, assinamos termo de ajuste de conduta (TAC). Pedimos socorro pela superlotação. As maternidades da Prefeitura de Teresina são subutilizadas. Enquanto a maternidade Evangelina Rosa faz 40 partos por dia, as do município fazem 14", reclamou o diretor da Evangelina Rosa.

A promotora de Saúde, Cláudia Seabra, afirmou que os TACs não foram cumpridos. "Por isso, ingressamos com as ações com a obrigatoriedade para a Maternidade comprar equipamentos e garantir o bom atendimento. Mas até agora não foram comprados. Uma equipe técnica diagnosticou os problemas como sem leitos retaguarda e sem equipamentos. O prazo para a compra de equipamentos era de 120 dias e expirou no final de março do ano passado. Por conta disso, o secretário de Saúde foi multado", comentou a promotora.

Segundo ela, a maternidade cumpriu o TAC em outros setores, inclusive inaugurou o banco de leite. "Mas problemas como bebês dividirem um berço é gravíssimo e isso persiste. O Estado tinha se comprometido em adquirir 74 berços e incubadoras para evitar esta situação. Não o fez. Os gestores foram multados. Agora estamos pedindo a execução das multas e a obrigação de fazer para que o Judiciário obrigue o Governo do Estado do Piauí a implementar as ações e os equipamentos", explicou Cláudia Seabra.

A promotora advertiu que o problema da Maternidade Dona Evangelina Rosa não é apenas equipamentos e estrutura física. "Lá falta pessoal, obstetras e neonatologistas. A carência é de 58 funcionários, o mínimo para funcionar. O Governo só admitiu 31. E os técnicos de enfermagem deveriam ser no mínimo 146, as foram admitidos 32. Isso berra ao bom senso", lamentou Cláudia Seabra.

Por outro lado, o MPE reconhece que desde agosto o número de óbitos na maternidade foi bastante reduzido.