BRASÍLIA - A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, afirmou há pouco, durante discurso em sessão solene de abertura do ano do Judiciário, que o momento no Brasil "não é de conforto, nem de conveniência, mas de grandes desafios e de profundas controvérsias". + 'É inadmissível e inaceitável desacatar a Justiça', diz Cármen em abertura do ano Judiciário + Em discurso no STF, Claudio Lamachia frisa necessidade de independência do Judiciário Indicada pelo presidente Michel Temer, que estava presente na cerimônia, Raquel - que tem incomodado o Planalto com iniciativas como a ofensiva contra o indulto - disse ainda que MPF age firmemente para "endireitar os atos tortuosos dos que desviam dinheiro público".
Sem fazer referências a nenhum caso, como o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tenta evitar a prisão após condenação em segundo grau, Raquel disse ainda que o Ministério Público tem agido com o propósito de buscar resolutividade. "É necessário avançar, para depurar problemas crônicos. Como instituição de justiça, o Ministério Público tem agido e pretende continuar a agir com o propósito de buscar resolutividade, para que a justiça seja bem distribuída; para que haja o cumprimento da sentença criminal após o duplo grau de jurisdição, que evita impunidade", disse.
Raquel, que tem sido vista pelo governo como em sintonia com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lucia, destacou ainda que "as instituições do sistema de justiça estão funcionando de modo independente e que trabalham arduamente". A PGR disse que cabe a Suprema Corte "corrigir eventuais erros, reparar situações de injustiças". "Tudo isso é necessário, mas ainda não é suficiente, pois é preciso garantir efetividade: as decisões judiciais devem ser cumpridas, os direitos restaurados, os danos reparados, os problemas resolvidos e os culpados precisam pagar por seus atos. Só assim afasta-se a sensação de impunidade e se restabelece a confiança nas instituições", completou.
Para a PGR, os brasileiros estão observando as decisões dos órgãos de justiça com atenção e isso faz com que o MP aja em nome do interesse público. "Vivenciamos os brasileiros a dura realidade de aumento da violência urbana, de corrupção ainda disseminada, de crise nas prisões e de sentimento de impunidade", disse. "A efetividade da justiça é um valor importante para os brasileiros. Sua ausência ocasional gera uma forte sensação de impotência e de insatisfação, mas sua ausência duradoura provoca danos para a sociedade e para a democracia."
Para ressaltar a necessidade de celeridade no trabalho do judiciário, Raquel citou a frase de Martin Luther King, de que "injustiça em um lugar é uma ameaça à justiça em todo lugar", e afirmou que "a experiência de uma realidade dolorosa, para muitos brasileiros, reclama urgência de resultados e uma justiça que não tarde".
Raquel lembrou os 30 anos da Constituição brasileira e citou Ulisses Guimarães ao afirmar que a corrupção é o cupim da República."Não roubar, não deixar roubar, por na cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral pública", lembrou, destacando que o STF "é e deve ser sempre a luz da Constituição".
