MPF vai apurar atraso em duplicação na Régis

O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar denúncia de que a concessionária Autopista Régis Bittencourt estaria atrasando deliberadamente os estudos ambientais para a duplicação da Serra do Cafezal, na rodovia Régis Bittencourt (BR-116), entre São Paulo e Curitiba. O trecho de 19 km, o único de pista simples, recebe 24 mil veículos por dia e é recordista em acidentes. Trata-se da obra mais cara da concessão, que prevê investimentos de R$ 3,8 bilhões em 25 anos. O prazo previsto para a duplicação foi prorrogado de 2012 para 2013, mas pode ser protelado ainda mais.

No mês passado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou licença de instalação para as obras no centro da serra alegando que os estudos apresentados pela concessionária estavam incompletos e em desconformidade com as diretrizes discutidas previamente. Na versão da empresa, o atraso ocorreu porque a proprietária de uma área a ser desapropriada, a ambientalista Léa Corrêa Pinto, não permitiu a entrada dos técnicos para completar o estudo ambiental. Em representação protocolada em dezembro no MPF de São Paulo, a ambientalista alega que a autorização, embora condicionada à apresentação de documentos pela concessionária, foi dada no mesmo mês da solicitação, em março de 2011.

De acordo com Léa, vários contatos feitos com a empresa ficaram sem retorno e nem mesmo a autorização para a abertura de picadas, documento básico para permitir o acesso à área, não foi apresentado. "A sociedade brasileira agradecerá todos os esforços para que esta duplicação tão almejada ocorra em conformidade com a tecnologia adotada em outras rodovias do Brasil, compatível com a Serra do Mar e com segurança para as populações lindeiras", argumentou a ambientalista.

Em nota, a Autopista informou que já faz obras de duplicação em 11 quilômetros da serra, cuja conclusão deverá ocorrer até a metade deste ano. "Para os 19 quilômetros faltantes, a concessionária realiza a complementação de estudos de projeto e apenas um proprietário (que detém 1,5 km do total) dificulta a conclusão dos estudos ao não autorizar o ingresso de funcionários para as medições topográficas necessárias, ao contrário dos demais que não apresentaram qualquer restrição para a realização de estudos." O nome do proprietário resistente não foi informado pela empresa.