Noruega doará US$ 1 bilhão para o Fundo da Amazônia até 2015

A Noruega vai doar US$ 1 bilhão para o Fundo da Amazônia até 2015. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira, 16, pelo primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg. A rigor, a doação efetiva será de US$ 130 milhões em 2009. O desembolso gradual dos US$ 870 milhões restantes dependerá dos resultados comprovados da política brasileira de redução do desmatamento da Amazônia.

Veja também:

Mais 5 países devem investir na Amazônia, diz Minc

 Veja a série histórica do desmatamento 

Os recursos pingarão na relação de US$ 5 dólares por tonelada de gases do efeito estufa que deixará de ser emitida na atmosfera. Além disso, também vão depender de comparações da situação do ano anterior com a dos dez anos precedentes.

No total, a Noruega dispõe de US$ 550 milhões no seu orçamento anual para a doação a programas de redução das emissões de gases do efeito estufa em países em desenvolvimento. Com essa prática, a Noruega tenta se aproximar das metas do Protocolo de Quioto.

À imprensa, Stoltenberg insistiu que não haverá nenhuma interferência de Oslo na condução dos programas do Fundo da Amazônia pelo governo brasileiro. Conforme salientou, o Brasil tem a experiência no assunto. O primeiro-ministro norueguês se encontrará nesta manhã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, no final da tarde, embarcará para Santarém (PA), de onde fará uma excursão de barco pelo rio Amazonas.

Fundo da Amazônia

Nesta terça, o governo publicou no Diário Oficial da União decretos que regulamentam o Fundo Amazônia, cujos recursos serão aplicados na luta contra o desmatamento da região amazônica. A regulamentação está sendo publicada para receber a doação do governo da Noruega.

Pelo decreto, fica suspensa a incidência da contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins as doações em espécie recebidas por instituições financeiras públicas e destinadas a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção de conservação e do uso sustentável das florestas brasileiras. Em outro decreto, o governo regulamenta o IOF nas operações de câmbio para ingresso no país de doações para o mesmo fim.