OEA enviará missão à UE para discutir restrições à imigração

A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou o envio de uma "missão de alto nível" para a União Européia com o objetivo de discutir a recente reforma nas regras de repatriação no bloco que criminaliza a imigração ilegal.   Veja também: Lula vê xenofobia em limites à imigração para países ricos Parlamento europeu aprova expulsão de imigrantes ilegais Veja os principais pontos da lei da UE sobre imigrantes ilegais

"O Conselho Permanente (da OEA) ... adotou hoje por aclamação uma resolução que pede que o secretário-geral, José Miguel Insulza, acompanhe uma missão de alto nível a Estados da União Européia para obter informações e discutir as implicações" das novas diretrizes, disse comunicado oficial da OEA.

A resolução também expressa "preocupação" dos 34 membros da OEA com "as leis e medidas adotadas por alguns Estados que podem restringir os direitos humanos e as liberdades fundamentais dos migrantes". A diretriz aprovada no último dia 18 pelo Parlamento Europeu prevê detenções de até 18 meses para quem não tiver os documentos apropriados e não colaborar para sua identificação. Ela prevê também uma proibição de reentrada na União Européia por até cinco anos.

As novas normas contemplam ainda a possibilidade de entregar os menores desacompanhados a tutores que não sejam seus familiares diretos ou a serviços de assistência social do país de onde a criança veio. José Miguel Insulza destacou que "temos que reconhecer que este é um tema essencialmente econômico e social, porque as pessoas vão onde estão os empregos, e este é um fenômeno natural que não vamos interromper e nem vamos eliminar com ações puramente coercitivas".

A correspondente da BBC Mundo em Washington, Lourdes Heredia, disse que não há grande expectativa de que a missão da OEA tenha algum sucesso em sua visita à Europa.

A União Européia estima que existam hoje oito milhões de pessoas sem os documentos apropriados nos países do bloco. O secretário-geral da OEA lamentou que a Europa tenha imposto "as normas e a discussão dos temas" e tenha escolhido enfocar o problema somente pela perspectiva judicial ou policial.

A nova diretriz européia foi criticada por vários países latino-americanos. O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse que contemplaria a possibilidade de suspender o envio de petróleo à Europa e o presidente da Bolívia, Evo Morales, disse que estudará a possibilidade de reintroduzir o pedido de visto para os europeus que desejarem viajar ao seu país.   BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.