Organizações querem acompanhar ação policial no Rio

As principais organizações da sociedade civil e as associações de moradores do Complexo da Maré se reunirão nesta terça-feira, 01, para avaliar a ocupação policial do conjunto de 16 favelas. O objetivo é acompanhar as operações policiais para garantir os direitos da população e evitar abusos dos agentes públicos. Na quinta-feira, 03, o grupo pretende se reunir com o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, em uma audiência pública para debater a estratégia de segurança no Complexo."Temos medo que as decisões sejam tomadas de cima para baixo e que os moradores não tenham ingerência sobre o processo. Vamos apresentar alguns pontos prioritários e protocolos de ação para os policiais para garantir os direitos e a participação do moradores", explicou o diretor e fundador da ONG Redes de Desenvolvimento da Maré, Edson Diniz. Na reunião de hoje, são esperadas pelo menos 100 pessoas.No domingo, 30, dia da ocupação do complexo pelas forças estaduais, a Redes se reuniu com mais de dez organizações (Anistia Internacional Brasil, Observatório de Favelas, Conexão G, Comissão Estadual em Defesa do Direitos Humanos e Cidadania, Iser - Instituto de Estudos da Religião, Luta pela Paz, Lia Rodrigues Companhia de Danças, Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela e Núcleo Interdisciplinar de Ações para a Cidadania - NIAC/PR5/UFRJ, além de representantes de igrejas e associações de moradores) para avaliar a ocupação militar e definir as diretrizes para as ações desta semana. A prioridade do grupo é a garantia da segurança e da privacidade dos moradores. Eles também são contra o uso de mandado coletivo, nos moldes do que expedido na ocupação do Complexo do Alemão. "A segurança e a privacidade dos moradores não pode estar subordinada ao combate da criminalidade. O mandado coletivo é uma violência e segue uma lógica de guerra, de ocupação de território inimigo. Vamos criar uma estrutura de comunicação e de acompanhamento formal das operações para que a lógica de confronto não exista", afirmou o diretor e fundado do Observatório de Favelas, Jailson de Souza e Silva. "Se for preciso, vamos entrar na Justiça contra isso (mandado coletivo). A prisão do Menor P (chefe do tráfico de 10 favelas da Maré sob influência do Terceiro Comando Puro) foi feita sem que a PF precisasse invadir a casa dos moradores da Maré", completou Silva.AbusosA preocupação dos líderes é justificada porque eles receberam denúncias de moradores que teriam sofrido abusos policiais antes mesmo da ocupação. Apesar das orientações das organizações e da Anistia Internacional Brasil, que desde 2012 atua na Maré, os moradores não registraram os casos nas delegacias.As principais denúncias são de invasão domiciliar: em uma ação, três dias antes da ocupação, policiais teriam dormido na laje de uma casa sem a autorização dos donos da residência. Na segunda, um grupo de moradores afirmou ter visto policiais entrando em uma casa quando o dono não estava.No perfil do Facebook Favela Fiscal, onde moradores relatam casos das comunidades, o texto de desabafo de uma moradora foi publicado no dia da ocupação. "Esses dias mesmo policiais entraram na minha casa, estando ela vazia, reviraram tudo e deixaram a porta aberta quando saíram, porque quando eles entram na favela, entram partindo do princípio de que todo morador ou é bandido, é parente de bandido ou simpatizante do tráfico e tratam mal sem querer saber".Para evitar que casos como esse se repitam, a Anistia Internacional, a Redes e o Observatório lançaram a campanha "Somos da Maré e Temos Direitos" com instruções sobre a abordagem policial e informações sobre os direitos dos moradores. O grupo também enviou ofício aos ministérios da Justiça, da Defesa e Secretaria Geral da Presidência da República, na terça feira, 25, para que "seja estabelecido um mecanismo de transparência, controle democrático e responsabilização sobre as operações" das forças federais no Rio, com participação da comunidade. Eles também querem que o governo estadual adote procedimentos próprios que evitem novas violações de direitos humanos."Acreditamos que o território da favela não pode ser tratado como área de exceção onde direitos da população ali residente são suspensos em nome da pacificação. A ocupação da Maré é um momento delicado e uma oportunidade para que o Estado demonstre que segurança pública é um direito a ser garantido e desfrutado por todos os moradores da cidade, sem exceções", disse o diretor da Anistia, Atila Roque.