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Países negociam 3 textos para evitar fracasso da Conferência do Clima

AFRA BALAZINA, ENVIADA ESPECIAL, DURBAN, ÁFRICA DO SUL - O Estado de S.Paulo

10 Dezembro 2011 | 03h 03

Ambiente. Um documento prevê a continuidade do Protocolo de Kyoto, outro trata do Fundo Verde Climático e o terceiro abre negociações para um acordo global, a ser fechado em 2015; discussões entram madrugada adentro e adiam fim do encontro em Durban

Os representantes de quase 200 países reunidos em Durban na 17.ª Conferência do Clima da ONU (COP-17) negociavam, na madrugada de hoje, três textos: um que garante a continuidade do Protocolo de Kyoto, outro que trata do Fundo Verde Climático e um terceiro que traça o caminho para um acordo global, a ser fechado em 2015. A conferência, prevista para acabar ontem, deve ser encerrada hoje.

O documento que cria o período de compromisso de Kyoto (a primeira fase desse protocolo encerra em 2012) inclui metas de corte de emissão de gases-estufa para os países industrializados. Para as nações em desenvolvimento, é fundamental deixar Durban com a continuidade do tratado garantida.

O objetivo, segundo o texto, é reduzir entre 25% e 40% as emissões de CO2 até 2020, comparado ao nível de 1990, como a ciência diz ser necessário. Mas as metas que aparecem no texto ainda estão abaixo desse ideal.

No outro texto, que define as ações de longo prazo dos países, a proposta é lançar um processo para desenvolver um protocolo ou outro instrumento legal aplicável a todos os países - assim, todas as nações, e não apenas as industrializadas, terão metas obrigatórias de corte de emissão.

No documento sobre o Fundo Verde Climático há um agradecimento à Coreia do Sul por pagar os custos do lançamento do mecanismo. O fundo foi criado no ano passado, na COP-16, em Cancún, para repassar recursos dos países ricos para os mais pobres se adaptar às mudanças climáticas e cortarem emissões.

Pouca ambição. Quando as versões anteriores dos documentos sobre Kyoto e o acordo futuro foram apresentadas aos ministros ontem à tarde, muitos criticaram a sua baixa ambição. Representantes dos Estados-ilha, vulneráveis ao aumento do nível do mar, eram os mais descontentes.

Por isso, no início da noite, a presidente da COP-17, a sul-africana Maite Nkoana-Mashabane, recolheu os documentos para reformá-los. A reunião para avaliação, com cerca de 70 ministros, recomeçou perto da meia-noite.

O documento sobre Kyoto não trazia, por exemplo, os números das metas que os países teriam para cortar as emissões dos gases-estufa. O documento apenas convidava as partes a submeterem suas metas até 1.° de maio de 2012. A continuação do protocolo foi apelidada de Kyotinho, pois países como Japão, Rússia e Canadá afirmam que não farão parte da segunda fase. União Europeia, Austrália e Nova Zelândia devem se comprometer.

Pacote. A ideia de fechar um pacote na COP-17 com o segundo período de Kyoto e um roteiro para um novo acordo global, com força de lei e a participação de todos os países, partiu da UE.

Ao longo da semana, foi ganhando adeptos: os Estados-ilha, os países menos desenvolvidos, o Brasil e a África do Sul apoiavam claramente a proposta ontem. Mas, segundo Connie Hedegaard, comissária da União Europeia para Ação Climática, faltava um avanço maior por parte da China, da Índia e dos Estados Unidos.

A Índia foi colocada contra a parede ontem porque o país está relutante em aceitar metas obrigatórias de corte de emissões. Mas a ministra Jayanthi Natarajan acabou sendo aplaudida pelos ministros depois de fazer um discurso forte e mencionar que o país ainda tem muita pobreza e cerca de 450 milhões de pessoas sem acesso à energia.

A avaliação é que se a China e a Índia confirmarem sua participação, os Estados Unidos não terão mais desculpas para não agir.

Se todos concordarem, a vitória de Durban será colocar os dois maiores emissores, os Estados Unidos e a China, no mesmo barco. Até 2020, os países em desenvolvimento e os EUA, que não fazem parte do Protocolo de Kyoto, cumprirão as metas voluntárias dos acordos de Cancún e de Copenhague.

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