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Para Marina, País perde liderança ambiental

AFRA BALAZINA , ENVIADA ESPECIAL , DURBAN, ÁFRICA DO SUL - O Estado de S.Paulo

08 Dezembro 2011 | 03h 04

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva disse ontem em Durban, durante a 17.ª Conferência do Clima da ONU (COP-17), que a lei que altera o Código Florestal aprovada pelo Senado "dificultará em muito as metas" assumidas pelo País de cortar emissões de gases-estufa e pode alterar o cenário de redução do desmatamentos.

Para Marina, a lei faz com que o Brasil perca a posição de liderança que assumiu entre os países emergentes nas negociações climáticas. "O Brasil tem papel muito importante nessa COP. É fundamental continuar com sua posição pró-ativa. Os países estão olhando para o Brasil para ser uma inspiração. Obviamente que (com essa aprovação) isso fica enfraquecido", disse ela.

Ela lembrou que os 11% de redução no desmatamento da Amazônia neste ano, comparado ao período anterior, foram obtidos com a atual legislação. "Com sua remoção, as coisas podem ficar bem diferentes."

Marina afirmou que o texto aprovado anistia desmatadores, reduz a proteção e ampliará o desmatamento, além de suspender as autuações em todas as ocupações ilegais feitas até julho de 2008. De acordo com ela, a nova lei reduzirá Áreas de Preservação Permanente (APPs), como topos de morro e margens de rios.

O secretário nacional de Mudanças Climáticas, Eduardo Assad, também em Durban, disse que sua equipe ainda analisava o texto. Muitas pessoas reclamavam que não sabiam o que fora aprovado, porque não tiveram acesso ao texto final, que não o encontravam no site do Senado.

Marina disse que não era verdade que os dois lados radicais - ambientalistas e ruralistas - tinham ficado de fora do processo de elaboração da nova lei. "Parte dos radicais foi isolada (ambientalistas). Mas outra parte (ruralistas) estava muito feliz, com muita celebração."

ONGs. A aprovação do Código pelo Senado também repercutiu entre ONGs internacionais que acompanham as negociações para um acordo climático. Samantha Smith, do WWF, afirmou que o Brasil é um exemplo para os países em desenvolvimento de como é possível reduzir a pobreza, crescer a economia e cortar emissões. Mas que, se a lei aprovada no Senado for mantida, será um "terrível sinal".

Para Fabio Scarano, diretor executivo da Conservação Internacional no Brasil, "esse momento representa um teste crítico para a liderança da (presidente Dilma) Rousseff, assim como para o caminho do desenvolvimento futuro do Brasil".

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