Pepsi diz que não foi avisada sobre ação contra H2OH

A Pepsi comunicou hoje por meio de nota que, até esta tarde, não havia sido oficialmente comunicada sobre ação impetrada ontem pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF), que visa a proibir a comercialização do refrigerante H2OH!, marca de propriedade do grupo. No entender do procurador responsável pela ação, Paulo José Rocha, o nome da bebida pode ludibriar os consumidores, dando a impressão de que adquirem água mineral ao invés de refrigerantes de baixa caloria.A empresa informou na nota que ações semelhantes já foram impetradas na Justiça Federal, iniciativas posteriormente refutadas por instâncias superiores que autorizaram, por meio de decisão judicial, a utilização da marca no Brasil. O grupo ressalta que o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) já analisou o rótulo da bebida e o aprovou por ele obedecer à legislação aplicável ao produto. A Pepsi ainda informa que a marca H2OH! foi devidamente aprovada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), autoridade responsável pela concessão de marcas no Brasil.Na ação impetrada ontem, o procurador Paulo José Rocha alega que a marca H2OH! cria "uma falsa impressão" que pode levar os consumidores a adquirirem a bebida sem a intenção de comprá-la. Ele ainda exige no documento que o produto deve mudar de nome para se adequar ao Código de Defesa do Consumidor. "Assim, as pessoas não cairão no erro", completou.