PF prende número 1 da Justiça capixaba

Presidente do TJ e mais sete são acusados de venda de sentença

Marcelo Auler e Vannildo Mendes, O Estadao de S.Paulo

10 Dezembro 2008 | 00h00

A Polícia Federal desarticulou ontem no Espírito Santo o que considera uma quadrilha comandada por magistrados, acusada de venda de sentenças e crimes contra a administração pública. Na operação, batizada de Naufrágio, foram presas oito pessoas, entre as quais o presidente do Tribunal de Justiça, Frederico Guilherme Pimentel, e a diretora encarregada de distribuir os processos, Débora Pignaton Sarcinelli, além de outros dois desembargadores, um juiz, dois advogados e um membro do Ministério Público. Como foi preso pela manhã, o presidente do TJ não pôde comparecer a uma solenidade em que receberia uma medalha da Associação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo por serviços prestados contra a corrupção. Ao longo do dia foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 24 endereços na capital capixaba, Vitória. As prisões foram determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que desde abril investiga denúncias sobre o esquema. As ações de ontem são uma continuação da Operação Titanic, que desmontou um esquema de comércio ilegal de veículos importados que envolvia Ivo Júnior Cassol, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol. A PF requisitou uma máquina de contagem de dinheiro ao Banco do Brasil para fazer a totalização das notas encontradas na casa de um dos presos, o desembargador Elpídio José Duque. As cédulas eram de baixo valor e o montante ficou em cerca de R$ 500 mil. Ainda como juiz, Duque foi responsável pela prisão do ex-presidente da Assembléia Legislativa do Espírito Santo José Carlos Gratz, acusado de corrupção. O advogado Pedro Duque, filho do desembargador, também foi preso ontem. Na casa do procurador de Justiça Eliezer Siqueira de Souza, um dos alvos das buscas, a polícia encontrou 16 armas de uso restrito, cuja posse só é permitida às Forças Armadas ou órgãos policiais. Eliezer não constava da lista de detenções, mas acabou preso em flagrante por posse ilegal de armas. Segundo o Ministério Público, que monitorou a investigação, o inquérito apura o suposto envolvimento de desembargadores, juízes, advogados e servidores públicos num esquema de venda de sentenças e vários outros crimes contra o poder público. A gama de crimes até agora identificados vai de fraude em concursos do Judiciário para favorecer familiares e apaniguados de magistrados a corrupção e venda de sentença. O delito do grupo, segundo nota do Ministério Público Federal, consistia no "patrocínio e intermediação" de interesses particulares perante o tribunal, "para obtenção de decisões favoráveis e outras facilidades que pudessem ser conseguidas por meio da interferência dos agentes públicos em troca de favores e vantagens pessoais". O advogado Leonardo Barbieri, que defende o desembargador Elpídio Duque e seu filho, Paulo Duque, disse ao Estado que, por não conhecer a íntegra do inquérito, não pedirá ainda habeas corpus. "A partir dos depoimentos em Brasília tomaremos as decisões cabíveis", afirmou ele, que negou a participação dos clientes nos crimes citados. A reportagem não conseguiu contato com advogados dos demais acusados.

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