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Placa de carro vai ficar até 50% mais barata

Marcelo Godoy - O Estadao de S.Paulo

06 Março 2010 | 00h 00

Fraudes em 9 dos 10 contratos feitos pelo Detran dão prejuízo de R$ 11,9 mi e Estado resolve licitar só lacração

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) vai mudar o emplacamento de carros. O serviço de lacração será feito apenas por policiais e o motorista deverá ter a liberdade para comprar a placa onde quiser. Hoje, uma placa especial é vendida só por concessionárias do órgão e custa entre R$ 60 e R$ 100. O valor da taxa de emplacamento é R$ 63,22. O objetivo é reduzir custos para o motorista e desatar o nó de um sistema suspeito de abrigar fraudes patrocinadas por empresários, delegados e laranjas.

"Queremos implodir o atual sistema. Não vamos mais ficar reféns dessas empresas. O que é cobrado caro hoje é a instalação da placa. Isso vai acabar. Hoje o consumidor vai ao posto de lacração da empresa terceirizada. Em breve ele irá ao posto do Detran", afirmou o diretor do Detran, delegado Carlos José Paschoal de Toledo. O plano é começar a mudança pela capital, antes de junho. No restante do Estado, ela deve ocorrer em cinco meses, quando terminarão os atuais contratos.

Dois sistemas são estudados. O mais provável, segundo Toledo, é que o consumidor tenha a liberdade de comprar a placa que quiser, o que faria o preço dela cair até pela metade. Para impedir a formação de cartel, o que manteria o preço artificialmente alto, o Detran estuda fixar o preço máximo da placa. Nessa hipótese continuariam existindo dois tipos de placas - comum e especial.

Outra possibilidade é o Estado acabar com a diferença entre placas especiais e comuns, determinando apenas um tipo. Nesse caso, até seria possível o Detran comprar placas em branco e enviá-las aos postos de cada cidade, onde seriam gravados números e letras. Assim não seria possível a fraude atual, na qual as empresas oferecem preços inexequíveis para ganhar os contratos, mas, em vez de fornecer ao consumidor a placa comum, só vendem a especial, até 30 vezes mais cara.

As investigações sobre as fraudes começaram em 2009. A Corregedoria da Polícia Civil concluiu nesta semana que nove dos dez contratos para o emplacamento de veículos deram um prejuízo de R$ 11,9 milhões ao Detran de janeiro de 2008 a julho de 2009. Esse dinheiro teria sido pago indevidamente à empresa Cordeiro Lopes.

Ela teria inflado as prestações de contas, dizendo que atendeu mais veículos do que de fato teria emplacado no período. O advogado Cássio Paoletti, que defende a empresa, nega. "A Prodesp não registra todos os tipos de lacrações, daí a diferença."

Em fevereiro, o Detran rompeu com a Cordeiro e contratou de emergência a empresa Centersystem por seis meses. Ela ainda não normalizou o serviço no Estado. Toledo admitiu problemas nas regiões de Sorocaba e no Vale do Paraíba. "A empresa foi notificada e terá um prazo de três dias para apresentar relatório sobre a regularização do serviço. Caso contrário, será multada."

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