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Plano de Haddad leva prédios a bairros já verticalizados

ADRIANA FERRAZ E ARTUR RODRIGUES - Agência Estado

20 Agosto 2013 | 07h 52

A proposta de incentivar a construção de prédios residenciais em perímetros de São Paulo abastecidos de infraestrutura para o transporte público vai provocar um efeito colateral em bairros já bastante verticalizados. A área afetada pela política urbana em estudo pela gestão Fernando Haddad (PT) abrange todas as regiões da capital, com destaque, por exemplo, para Moema, Morumbi, Vila Mariana, Lapa, Tatuapé, Mooca, Freguesia do Ó, Liberdade e até o eixo da Avenida Paulista.

O adensamento dos chamados eixos de transporte - lotes que envolvem linhas de trem ou corredores de ônibus - será possível a partir da ampliação do potencial construtivo.

A proposta do novo Plano Diretor permite que empreendimentos localizados nessas regiões possam construir até quatro vezes o tamanho do terreno, desde que paguem por isso. Hoje, a possibilidade só ocorre em zonas especiais, com requalificação urbana.

Apesar de ser diretamente beneficiada, a iniciativa privada não será obrigada a reservar parte dos investimentos à construção de moradias populares. As únicas restrições dizem respeito ao tamanho dos apartamentos e à quantidade de vagas de garagem. A Prefeitura quer unidades menores, com apenas uma vaga no estacionamento. Acima disso, a construtora terá de pagar taxas adicionais.

As novas regras propostas, segundo Haddad, afetarão apenas 10% do território da cidade. O restante, segundo ele, ficará preservado, especialmente os miolos dos bairros.

O presidente do sindicato da habitação (Secovi-SP), Claudio Bernardes, aprova a criação do incentivo onde há transporte coletivo, mas ressalta que outra possível regra, a que reduz o potencial de construção de dois para um em bairros mais afastados do centro, proporcionará impacto nos preços dos apartamentos. "Quem quiser morar em área sem transporte de massa vai ter de pagar mais", afirma Bernardes.

Segundo ele, alguns luxos, como vagas na garagem, também ficarão mais caros, uma vez que o mercado terá de arcar com a outorga onerosa nesses locais - taxa que permite superar o coeficiente de construção.

Na contramão, a política prevê que a iniciativa privada atue em Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). Construtoras poderão comprar terrenos demarcados para habitações de baixa renda, desde que ofereçam outros, no mesmo distrito, como permuta. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.